Fatores determinantes para a expansão do setor sucroalcooleiro em Minas Gerais - Sartori, Marco Antônio (2010)
O estado de Minas Gerais possui uma das principais áreas para expansão da produção sucroalcooleira, tendo seu Governo publicado em 12 de fevereiro de 2009 o Decreto nº 45.041, que normatiza a instalação de estabelecimentos industriais destinados à produção de açúcar e álcool. Entre outras providências, ressalta-se a exigência da unidade industrial adquirir de terceiros pelo menos 30% da cana-de-açúcar necessária ao seu processo produtivo e que implante programas e projetos em benefício de seus trabalhadores e comunidades locais, com objetivos de assegurarem os direitos trabalhistas e sociais. Os novos projetos deverão considerar a existência de outras usinas ou projetos com intenção formalizada de implantação na região onde se pretende instalar uma nova usina, considerando que não serão aprovados projetos com área de abrangência coincidente com outros empreendimentos do setor no Estado. Tendo em vista as heterogeneidades das diversas microrregiões em relação às variáveis analisadas no tocante ao potencial para a expansão da cultura de cana-de-açúcar, torna-se imprescindível a contextualização das suas potencialidades e a identificação dos fatores relacionados à expansão do setor sucroalcooleiro; pois, com a priorização no aproveitamento de áreas com melhor perfil de geração de recursos, haverá menores impactos ambientais e maiores ganhos sociais. Assim, este trabalho buscou identificar fatores potenciais para a delimitação de áreas de expansão da atividade sucroalcooleira no estado de Minas Gerais, considerando a legislação vigente. Nesse aspecto, adotou-se o princípio de que as exigências legais poderão alterar a concentração espacial da atividade sucroalcooleira nas microrregiões do estado de Minas Gerais. A partir desse argumento, foram definidas variáveis relacionadas à expansão da atividade sucroalcooleira, e utilizando-se das análises fatorial e de agrupamentos, identificaram-se os fatores vinculados à atividade e aos grupos de microrregiões com maior potencial de expansão da mesma. Ainda, foi utilizado o Índice de Potencial de Expansão da Atividade Sucroalcooleira (IPEAS), sendo uma proxy da potencialidade das microrregiões quanto à localização de novas instalações com a respectiva introdução ou expansão das plantações de cana-de-açúcar no estado de Minas Gerais. Verificou-se que há relação direta das áreas com culturas de cana-de-açúcar e as áreas onde existe maior concentração fundiária, maior PIB per capita e menor concentração da população residente no campo. Também, a partir da análise de agrupamentos e do IPEAS, verificou-se que a expansão poderá se concentrar em quatro microrregiões do estado de Minas Gerais: Paracatu, Unaí, Uberaba e Uberlândia. Portanto, após identificar os principais condicionantes e as principais áreas de expansão da atividade sucroalcooleira, conclui-se que as exigências legais poderão alterar a concentração de usinas no Estado, com o crescimento da atividade nas microrregiões de Paracatu, Unaí, Uberaba e Uberlândia.