Efetividade, limites e oportunidades na execução orçamentária da Universidade do Estado do Amazonas - Lima, Ana Karoline Lourenço (2024)
Este trabalho avaliou os produtos gerados pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e sua gestão no modelo multicampi, considerando seu papel social e alcance regional. Foram analisados a efetividade na execução dos recursos, a autonomia da instituição e a relação custo-efetividade de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, com destaque para as fontes de arrecadação, especialmente os recursos oriundos do Polo Industrial de Manaus (PIM). Utilizando um estudo de caso baseado em análise documental, o trabalho examinou as atividades voltadas à promoção da educação, à interiorização e ao atendimento de regiões isoladas, bem como a execução orçamentária entre 2015 e 2023, levando em consideração os dados corrigidos, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ano de 2023. Constatou-se que a fonte nº 116, proveniente do PIM, é essencial no financiamento das atividades da UEA, embora apenas parte dos recursos arrecadados tenha sido incorporada ao orçamento, gerando discrepâncias significativas entre arrecadação e execução. Além disso, verificaram-se desequilíbrios entre os valores previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) e os efetivamente executados, apontando a necessidade de maior alinhamento entre o planejamento e a execução orçamentária para otimizar os recursos disponíveis e fortalecer o papel da UEA no desenvolvimento regional. Como sugestão para estudos futuros, destaca-se a importância de problematizar e avaliar a política adotada pelo Poder Executivo Estadual na destinação de recursos para a UEA. Palavras-chave: Autonomia Universitária; Gestão; Orçamento; Ensino Superior; Amazonas