Análise dos efeitos da atuação religiosa no cotidiano prisional e na reinserção dos detentos a partir da experiência da APAC, Viçosa-MG - Marto, Cristiano Viana (2023)
A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) é uma entidade jurídica e social sem fins lucrativos, cujo objetivo principal é a proteção do preso e da sociedade civil organizada. Essa entidade foi criada com a premissa de que o sistema penitenciário comum não é o local adequado para a recuperação dos presos, uma vez que é permeado pela ociosidade e por atitudes e falas violentas, o que não colabora para a construção de uma perspectiva de mudança tanto para o preso quanto para a sociedade na qual ele retornará após o cumprimento da pena. Entre seus princípios metodológicos, a APAC utiliza a assistência religiosa como um mecanismo para auxiliar na ressocialização do condenado. Tendo isso em vista, o objetivo da pesquisa foi analisar os efeitos das atividades religiosas desenvolvidas pela APAC de Viçosa- MG no cotidiano prisional para a recuperação e reinserção social dos detentos. Para responder aos objetivos propostos e alcançar os resultados deste estudo, foi feita uma combinação de três métodos de pesquisa: o uso de dados secundários, a observação participante e as entrevistas. Esses métodos possibilitaram uma investigação mais direta, elucidando as questões referentes à aplicação da religião no processo de reintegração na sociedade dos recuperandos. Como resultado, obteve-se a discussão acerca das atividades religiosas utilizadas na APAC de Viçosa- MG, a qual utiliza a valorização humana como base para todos os seus doze elementos de trabalho, tendo um maior enfoque em seu elemento 4, que versa sobre a espiritualidade. Nos resultados, foi discutido, em primeiro momento, sobre a caracterização estrutural da APAC viçosense, em que foram abordadas as divisões estruturais do espaço, a representatividade de objetos para recuperandos e o quadro de funcionários da instituição. Em sequência, foi debatida a utilização dos doze elementos como forma de recuperação e reinserção social dos recuperandos da APAC de Viçosa-MG, demonstrando como a instituição visualiza cada método. Por fim, foi discutida a visão dos recuperandos acerca do elemento espiritualidade, concluindo que ele é importante para a proposta da religião, mas, para que tenha êxito, necessita que os outros onze elementos estejam funcionando com excelência. Palavras-chave: Sistema prisional. Religião. Recuperação. Ressocialização.