Mapeamento das áreas de preservação permanente e dos conflitos de uso da terra na bacia hidrográfica do rio Alegre, ES - Nascimento, Melchior Carlos do (2004)
O presente estudo teve como objetivos elaborar o diagnóstico da paisagem de fragmentos florestais e identificar a ocorrência de conflito de uso da terra nas áreas de preservação permanente. O trabalho conduzido em duas etapas, foi realizado na bacia hidrográfica do rio Alegre, município de Alegre, Espírito Santo. A primeira etapa relacionou-se ao mapeamento de uso da terra e ao estudo da fragmentação dos remanescentes florestais, em nível de paisagem, que consistiu no levantamento e análise das características dos fragmentos florestais, como: área, perímetro, tipo de vizinhança e histórico de perturbação. A segunda etapa correspondeu à delimitação automática das áreas de preservação permanente (APPs) e a identificação de conflito de uso da terra, tendo como referência legal, o Código Florestal e a Resolução no 303, do CONAMA. Foram utilizadas técnicas de geoprocessamento e uma imagem de alta resolução do satélite IKONOS II. Como principais resultados obtidos, citam-se: mapeamento de 12 classes de uso da terra (área agrícola, área edificada, cafezal, capoeira, formação rochosa, fragmento florestal, pastagem, pasto sujo, reflorestamento, solo exposto, várzea e outros); identificação e análise de 475 fragmentos florestais; delimitação das áreas de preservação permanentes situadas nas encostas com declividade superior a 45 graus, nas margens dos cursos d ́água com largura inferior a 10 metros, ao redor das nascentes e suas áreas de contribuição e no terço superior dos morros e das sub-bacias e a identificação da ocorrência de conflito de uso da terra. Constatou-se que 77,89% da área total da bacia hidrográfica do rio Alegre, que é de 20.819,8 ha, corresponderam às classes cafezal e pastagem, 14,31% aos fragmentos florestais e 7,80% às demais classes. Observou-se ainda que 269 (56,63%) fragmentos florestais possuem área de até 2,0 ha, 255 (53,68%) apresentam formas alongadas, estando sob intenso efeito de borda, e apenas 40 (8,42%) apresentaram formas arredondadas com valores do Índice de Circularidade (IC) próximos de 1. Além disso, foi possível constatar que devido ao tipo de vizinhança, esses fragmentos estão sujeitos a um elevado nível de perturbação, com 452 fragmentos vizinhos a áreas de pastagem. As áreas de preservação permanente corresponderam a 45,95% da área total da bacia, sendo a maior participação daquelas situadas no terço superior das sub-bacias, com 4.695,8 ha (49,08%) e a menor nas áreas relacionadas as encostas com declividade superior à 45o graus, com apenas 27,5 ha (0,29%). Na análise de conflito de uso da terra, as classes cafezal e pastagem foram as de maiores ocorrências, ocupando respectivamente 979,6 ha (10,24%) e 6.169,8 ha (64,49%) das classes de APPs mapeadas. Com isto conclui-se que os fragmentos florestais estão sendo intensamente afetados pelo tipo vizinhança e que as áreas de preservação permanente tem sido ocupadas de maneira indevida a despeito da legislação ambiental.