Representação institucional de cooperativas minerais da Amazônia Legal - Ramalho, Tamires Santos (2024)
Diante da crescente demanda por formalização no setor de extração artesanal de minério e ouro no Brasil, o Estado priorizou o modelo cooperativo para autorizações de lavra garimpeira. Em busca de maior representatividade política e visibilidade para as atividades legalizadas, houve um movimento para criar estruturas mais verticalizadas nas cooperativas, representadas por Federações. Assim, essa dissertação analisa o processo de constituição e organização das Federações de cooperativas minerais, situadas na Amazônia Legal, compreendendo o seu papel representativo, além de descrever os ganhos e desafios que essas organizações apresentam. A metodologia caracteriza-se como teórico-empírica, do tipo exploratória-descritiva, com abordagem qualitativa, métodos documental e estudo de caso. As unidades de análise foram feitas com 10 entrevistas com oito diferentes instituições, compreendendo Federações, OCE, Secretaria Estadual de Mineração e OCEs. A coleta de dados ocorreu por meio do processo de triangulação: levantamento documental, como leis, regimentos, resoluções, relatórios, decretos, estatutos sociais das federações e relatórios técnicos, além de entrevistas com os atores sociais envolvidos nas federações. Para analisar os dados, utilizou-se da técnica análise de conteúdo. Os resultados apresentados permitem compreender que a constituição de Federações é um processo recente. Foram identificadas até julho de 2024, cinco Federações distribuídas nos estados do Pará, Mato Grosso, Maranhão e Amapá. A constituição foi o resultado de uma articulação política entre as cooperativas minerais devido a criação acelerada de cooperativas durante o período de 2019 a 2021 sobretudo na região Norte do país, compreendendo os estados da Amazônia Legal. Ainda sendo um setor que carece de atenção sobre suas particularidades e enfrentando críticas da mídia, um dos maiores benefícios da constituição das federações minerais e para o setor é o fortalecimento da identidade e maior visibilidade e representação das singulares, que melhoraram seu relacionamento com possíveis investidores e comunidades. Conclui-se que o trabalho das Federações é uma importante alternativa de formalização da atividade garimpeira, além de garantir maior capacidade de negociação com organização de cooperativas e órgãos de representação do cooperativismo e de fiscalização da mineração. Palavras-chave: cooperativismo mineral; garimpo; federação; representatividade; amazônia legal