O enclave de muros invisíveis: regularização fundiária e gentrificação no bairro Dom Bosco em Juiz de Fora-MG - Guedes, Mariana Pinto (2023)
A dissertação analisa como a aplicação do instrumento de Regularização Fundiária pode influenciar um possível processo de gentrificação, utilizando o bairro Dom Bosco, em Juiz de Fora, como estudo de caso. Com base em uma pesquisa qualitativa de caráter exploratório, o estudo revelou que o bairro é heterogêneo, com áreas respondendo de formas distintas às transformações urbanas. Regiões na extremidade do bairro apresentam sinais iniciais de gentrificação, enquanto localidades internas não demonstram alterações significativas no perfil socioeconômico dos moradores, e áreas com restrições geológicas e urbanísticas têm ainda menos propensão à gentrificação. Os processos de Regularização Fundiária (REURB), realizados majoritariamente via usucapião, promovem a valorização dos terrenos, mas não alteram significativamente o perfil dos moradores nem a configuração urbana. A presença da ZEIS (Zona Especial de Interesse Social) no bairro contribui para dificultar a especulação imobiliária e proteger áreas de interesse social. Apesar disso, foi identificado um potencial de gentrificação impulsionado pela proximidade com universidades, pois a localização estratégica e os custos acessíveis atraem estudantes, embora o estigma do bairro e a falta de infraestrutura ainda sejam entraves. As conclusões indicam que a falta de implementação efetiva dos instrumentos do Estatuto da Cidade compromete o planejamento urbano e a proteção das áreas regularizadas, sobretudo em contextos de especulação imobiliária. Apesar de indícios graduais de gentrificação em algumas regiões, as mudanças variam de acordo com as particularidades locais. Assim, destaca-se a importância de proteger as famílias residentes em áreas de ZEIS e de fortalecer as políticas públicas habitacionais para assegurar uma cidade mais justa e inclusiva. Palavras-chave: segregação; enclave; regularização fundiária; gentrificação