(Re)construindo a governança paraense : as capacidades políticas e seus reflexos no crescimento econômico territorial - Santos, Marco Aurélio Oliveira (2019)
Esta tese buscou analisar as capacidades políticas como condicionante da ação pública territorial e compreender as influências delas na estrutura de governança e no crescimento econômico dos territórios do estado do Pará. Como hipótese, considerou-se que a incapacidade de alguns territórios de induzir o crescimento econômico é oriunda de diferenças no modo de governança ocasionada pelas fragilidades nas capacidades políticas dos territórios do estado do Pará. Para explicar os condicionantes que ratificam essa tese, foram levados em consideração: as capacidades dos líderes políticos; a capacidade de liderança administrativa da burocracia pública, e a capacidade de legitimação nos municípios. Logo, observou-se que as capacidades são frágeis na maioria dos municípios, salvo algumas ilhas de eficiência, pois há uma burocracia pouco qualificada e uma sociedade fragmentada. Então, a distribuição espacial das capacidades forma bolsões ou clusters homogêneos internamente. Isso permite classificar os clusters em expansionistas, especializados e estagnantes. Nos primeiros, as relações de proximidades criam laços de dependência que precisam ser coordenados. Já nos estagnantes são independentes. Esse conjunto de fatores estabelecem direta relação entre capacidades políticas, relações de proximidades e modos de governança nos clusters. No cluster expansionista, predomina a governança de pública, no especializado a governança de rede e por fim no estagnante a de mercado. Observou-se que à medida que as relações de proximidades mudam de locacionais para relacionais, aumentam a complexidade, a dinâmica, o grau de diversificação e, por conseguinte, a capacidade de alavancagem econômica. Portanto, demanda maior presença de capacidade política. Então, estudar o crescimento econômico territorial a partir das capacidades permite ampliar o debate acerca da aglomeração das empresas. Logicamente, também avalia como as condutas e as capacidades impactam nas estratégias e no desempenho econômico territorial. Logo, esta tese serve para ampliar o debate sobre a relação entre estruturas de governança, políticas públicas e crescimento econômico territorial. Palavras-chave: Crescimento Econômico. Governança Pública. Política Pública.