Impactos dos subsídios agrícolas dos Estados Unidos no crescimento do agronegócio brasileiro - Figueiredo, Adelson Martins (2007)
Em 1994, com a conclusão das negociações multilaterais do Acordo Agrícola da Rodada Uruguai, estabeleceram-se metas de redução de 20% dos subsídios à produção agrícola nos países desenvolvidos (PDs). Entretanto, mesmo com a assinatura desse acordo os Estados Unidos da América (EUA) elevaram os volumes de subsídios à produção agrícola, quase triplicando-os no período de 1995 a 2001. Assim, a redução desses subsídios nos EUA tem sido discutida na Organização Mundial do Comércio, principalmente a partir de novembro de 2001 quando se iniciou a Rodada Doha. Para o Brasil, a relevância da diminuição desses subsídios nos EUA e em outros PDs está relacionada à importância do agronegócio, o qual é responsável por cerca de um terço do PIB do Brasil. Ademais, aproximadamente 40% das exportações brasileiras advêm das vendas externas de produtos agroindustriais. No intuito de contribuir com a discussão e com o entendimento dos efeitos dos subsídios agrícolas dos EUA sobre o crescimento do agronegócio brasileiro, investigou-se a hipótese de esses subsídios distorcerem os preços relativos de Brasil e EUA, gerando perdas de competitividade e empecilhos ao crescimento e desenvolvimento do agronegócio brasileiro. Para obtenção de respostas mais objetivas, utilizou-se de um Modelo Aplicado de Equilíbrio Geral para a economia brasileira e norte-americana. Expost usaram-se hipóteses de market-share constante para mensurar as alterações na competitividade da economia brasileira. Ademais, calcularam-se possíveis variações na taxa de câmbio real bilateral entre Brasil e EUA. Foram construídos cenários de redução dos subsídios agrícolas nos EUA por instrumentos de política, dentre os quais selecionaram-se os Loan Deficiency Payments (LDP), os Marketing Loss Assistance (MLA) e os Counter-Cyclical Payments (CCP). De maneira geral, a redução desses subsídios promoveria contração na produção do agronegócio norte-americano, gerando oportunidades de expansão da produção desse setor no Brasil. Verificaram-se distorções nos preços relativos de Brasil e EUA, especialmente nos preços de soja, milho, indústria do açúcar e álcool e outros da agricultura. Por meio das mudanças na taxa de câmbio real bilateral constatou-se que essas distorções são mais significativas em setores específicos do que na economia brasileira. O aumento das exportações brasileiras ocorreria devido a ganhos de competitividade medida tanto em níveis de eficiência quanto em níveis de desempenho. Verificou-se ainda que a redução dos subsídios dos EUA em até US$ 3,51 bilhões elevaria o bem-estar das famílias norteamericanas, compensando a contração do PIB. Entretanto, reduções superiores a US$ 3,51 bilhões gerariam ganhos de bem-estar inferiores aos das quedas no PIB dessa economia. A partir de aproximadamente US$ 10 bilhões foram constatadas quedas no PIB e no bem-estar das famílias norte-americanas. Quanto ao Brasil, a redução conjunta dos LDP, CCP e MLA promoveria aumentos no PIB e no bemestar per capita compreendidos entre R$ 7,71 a R$ 9,58 e R$ 4,86 a R$ 6,08, respectivamente. Assim, conclui-se que o fechamento da Rodada Doha com redução dos subsídios dos EUA promoveria aumentos da competitividade do agronegócio brasileiro, com incrementos no PIB e no bem-estar da economia.