Nas margens de uma cidade sem deus: da reificação ao reconhecimento em Cidade de Deus de Paulo Lins – uma interlocução entre Literatura e Direito - Raposo, Rafael Ramos (2022)
O presente trabalho realiza um estudo sobre a narrativa ficcional Cidade de Deus, do escritor brasileiro contemporâneo Paulo Lins, assumindo o pressuposto de que este é um texto significativo para reflexões sobre as relações entre a Literatura e o Direito, principalmente, no que concerne ao fato desta ficção representar com ímpeto situações e problemas que concernem ao tema direito das minorias na sociedade brasileira contemporânea. Por intermédio de um diálogo interdisciplinar, que parte da análise da obra literária, evidencia-se como o embate social e o enfrentamento às relações de poder, pode culminar no reconhecimento das chamadas minorias sociais enquanto membros de uma sociedade, dotados de noções como pertencimento e cidadania. O estudo tem como principal amparo os conceitos de Reconhecimento e Reificação propostos pelo filósofo alemão Axel Honneth, e é construído com base em uma abordagem teórico-crítica do romance escolhido como elemento central do corpus, bem como de textos que elucidam conceitos e conteúdos relacionados à proposta nos âmbitos da teoria da literatura, das ciências jurídicas e sociológicas. Em uma perspectiva dialógica, o trabalho contrasta as representações sociais evidenciadas no romance com a conjuntura das minorias enquanto sujeitos de direito no contexto jurídico brasileiro. A partir da leitura da obra de Paulo Lins, promovemos uma reflexão acerca de como se dá o reconhecimento das minorias no âmbito do Direito, tendo como base o texto constitucional e outros textos com enfoque na temática "direito das minorias". Analisamos os personagens de Cidade de Deus como figuras que representam a reificação do sujeito na vida social. Palavras-chave: Literatura. Direito. Reconhecimento. Reificação. Minorias. Paulo Lins.