Ordenamento territorial e formas de acesso à terra na Amazônia brasileira: análise dos assentamentos rurais de reforma agrária e das reservas extrativistas do estado do Acre - Ferreira, Fernanda Machado (2019)
O projeto de modernização capitalista da Amazônia brasileira resultou na intensificação do processo de ocupação desse território e em um conjunto de transformações políticas, sociais, econômicas e ambientais que impactaram diretamente sua organização socioespacial e seus modos tradicionais de uso e apropriação. A presente tese tem como objetivo geral analisar como as diferentes formas de uso e ocupação do território nos Assentamentos Rurais e nas Reservas Extrativistas interferem nos níveis de desmatamento na Amazônica Brasileira. Para tanto, articulou-se, conceitualmente, elementos associados ao Ordenamento Territorial com a dimensão empírica derivada dos modelos e formas de apropriação do território realizadas pelo Estado, sobretudo na região Norte do país. Utilizou-se da análise da dinâmica do uso e ocupação do território, por meio de técnicas de sensoriamento remoto e geoprocessamento, em cinco Reservas Extrativistas e em 20 Assentamentos Rurais do estado do Acre, na Amazônia Ocidental Brasileira. Os resultados evidenciaram que os distintos processos de organização social e territorial nos Assentamentos Rurais e nas Reservas Extrativistas implicam em diferentes impactos nos níveis de desmatamento. Enquanto as Reservas Extrativistas totalizaram perda florestal de 0,88%, os Assentamentos Rurais somaram 9,7%. Por outro lado, evidenciou-se diferença significativa de perda florestal nas diferentes modalidades de assentamentos, a qual representou cerca de 30% nos Assentamentos Convencionais e cerca de 6% nos Ambientalmente Diferenciados. Nesse sentido, a criação de Reservas Extrativistas e de Assentamentos Ambientalmente Diferenciados representa uma alternativa capaz de conciliar a garantia de acesso à terra com baixos níveis de desmatamento. Palavras-chave: Ordenamento Territorial, Amazônia, Desmatamento, Assentamentos Rurais de Reforma Agrária, Reservas Extrativistas.