Análise das Relações Entre Desenvolvimento Humano Microrregional e as Emissões Brasileiras de Gases De Efeito Estufa - Ambrósio, Geanderson Eduardo (2015)
Historicamente, o desenvolvimento humano tem se pautado em ganhos econômicos associados a atividades energo-intensivas, as quais, muitas vezes, emitem grande massa de Gases de Efeito Estufa (GEE’s). Essa conjuntura demanda que sejam estipuladas metas globais de mitigação desses gases, de modo a desassociar o desenvolvimento humano das emissões e evitar alterações climáticas indesejáveis. O Brasil se apresenta como um dos países que mais emitem GEE’s, mas possui também alto potencial de mitigação. Para que esse potencial seja explorado sem que se comprometa o desenvolvimento das sociedades menos desenvolvidas, é de fundamental importância que se discuta tais reduções em âmbito intranacional e numa perspectiva de equidade distributiva. Na presente pesquisa, são apresentadas algumas considerações sobre quais microrregiões brasileiras devem reduzir emissões de GEE’s, quando as reduções devem ser iniciadas e qual a sua magnitude. Para tanto, partiu-se da pressuposição metodológica, já estabelecida na literatura, de que o desenvolvimento humano e a massa de emissões se apresentem no futuro tal como se observou seu comportamento no passado. Além disso, pressupõe-se que uma vez que uma microrregião torna-se desenvolvida, ela seja capaz de manter os ganhos de desenvolvimento humano sem a necessidade de continuar a elevar as taxas de emissões xiide GEEs. O Índice de Desenvolvimento Humano Microregional (IDHMicro) e as emissões de dióxido de carbono equivalente (CO 2 eq) foram extrapolados até o ano de 2050, o que permitiu calcular quando as microrregiões se tornarão desenvolvidas e a massa de GEE’s emitida. O Brasil deve lançar 300 Gt de CO 2 eq na atmosfera entre 2011 e 2050, dos quais somente 50 Gt serão emitidas pelas microrregiões antes que se desenvolvam e 250 Gt serão lançados após o desenvolvimento. Também foram determinadas metas nacionais de mitigação e estruturados esquemas de redução proporcionais ao desenvolvimento de cada microrregião. A microrregião de São Paulo (SP), a mais desenvolvida do país, seria a maior responsável por mitigações, emitindo, em 2050, 90% a menos do que o valor observado em 2010. Por outro lado, microrregiões menos desenvolvidas teriam reduções menos impactantes. Por exemplo, Vale do Ipanema (PE) deverá emitir, em 2050, apenas 10% abaixo do valor observado em 2010. O resultado agregado seria a emissão nacional, em 2050, de 56,5% abaixo do observado em 2010 e as emissões acumuladas entre 2011 e 2050 reduziriam em 130 Gt CO 2 eq em relação a projeção inicial (300 Gt). Associar a magnitude das reduções ao presente nível de desenvolvimento humano das microrregiões incentiva a adoção de políticas que privilegiem ambas as variáveis, dado que o planejador político terá de lidar tanto com a crescente demanda por melhores padrões de vida quanto com a crescente magnitude da redução de emissões. As disparidades entre metas de mitigação das diversas microrregiões a partir de uma perspectiva de equidade distributiva apresentadas neste exercício de simulação ressaltaram a importância de considerar as heterogeneidades na determinação das metas individuais de mitigação. De modo geral, entende-se que as proposições e discussões apresentadas devem ser consideradas na formulação de políticas de mitigação no Brasil independentemente da meta de redução adotada.