Influência da sazonalidade da disponibilidade hídrica nos critérios de outorga de uso da água e avaliação de índices para a gestão e planejamento de recursos hídricos na Bacia do Rio Paraopeba - Silva, Bruno Marcel Barros da (2012)
O Brasil possui uma das mais modernas leis de gerenciamento de recursos hídricos do mundo, que instituiu seis instrumentos de gestão, dentre os quais a outorga de uso da água, permitindo grandes avanços no país. Neste sentido, o principal objetivo do presente trabalho foi fornecer subsídios técnico-científicos para a tomada de decisão pelos órgãos gestores de recursos hídricos, apresentando alternativas para aumentar a disponibilidade hídrica para outorga por meio da consideração da sazonalidade anual das vazões e da implementação de índices de sustentabilidade com foco na gestão e planejamento ao longo da hidrografia da bacia do rio Paraopeba. No primeiro trabalho foram analisados os efeitos quantitativos da adoção de períodos sazonais quadrimestrais e semestrais em comparação ao período anual para o cálculo das vazões de referência Q7,10, Q90 e Q95, a fim de quantificar as diferenças relativas da disponibilidade hídrica entre as vazões de referência adotadas para fins de outorga de uso de água no Brasil. Os resultados mostraram que a aplicação de critérios sazonais pode propiciar aumento de até 126% na quantidade de água disponível para outorga nos períodos de maior disponibilidade hídrica para o caso da Q7,10. Já para as vazões associadas às permanências de 90% (Q90) e 95% (Q95) foram registrados aumentos de até 99%, porém, nos períodos secos a redução da disponibilidade foi de até 24,5% em comparação com o período anual. Concluiu-se que o uso dos critérios baseados no comportamento hídrico sazonal propicia flexibilização nas vazões outorgáveis em determinados períodos do ano. No segundo trabalho foram implementados índices para identificação de conflitos pelo uso da água na bacia do rio Paraopeba, sendo analisada a condição de cada segmento quanto ao total outorgado em comparação com a vazão máxima outorgável, situação relacionada a implantação do índice de identificação de conflito pelo uso da água na gestão dos recursos hídricos (icg), e a vazão média de longa duração,que se relaciona a implantação do índice de identificação de conflito pelo uso da água no planejamento dos recursos hídricos (icp). Foram gerados mapas nos quais diferentes cores dos segmentos da hidrografia refletem a condição dos mesmos quanto ao proposto por cada índice. Os resultados da aplicação do icg mostraram que 22,7% dos segmentos analisados enfrentam situações onde o total outorgado é superior ao total permitido para a bacia, indicando uma potencial situação de conflito pelo uso da água. Verificou-se, também, pela aplicação do icp, que três segmentos mostraram situações de conflito onde a solução não pode ser obtida por obras de engenharia que visem à regularização de vazões. Concluiu-se que a aplicação dos índices propostos permitiu identificar segmentos da hidrografia onde potenciais conflitos pelo uso da água estão configurados, nos quais não é possível equacionar com obras para regularização de vazões.