Desenvolvimento regional e convergência de renda nos municípios do Estado do Ceará - Barreto, Ricardo Candéa Sá (2007)
O problema da pesquisa investigado neste estudo refere-se à inserção e ao fortalecimento econômico de cidades estratégicas do interior do Ceará no processo de desenvolvimento regional. A hipótese é de que o futuro destas depende não apenas do mercado baseado no princípio da eficiência econômica, mas também do planejamento estadual, com políticas apropriadas de desenvolvimento para cada agrupamento formado no interior com um equilíbrio estável entre forças centrípetas e centrífugas. Os objetivos gerais deste trabalho foram estudar se a desconcentração regional das atividades econômicas nos municípios do estado do Ceará foi eficiente e verificar se houve entre eles convergência e transbordamento espacial no período de 1996 a 2003. A metodologia utiliza técnicas da Econometria Espacial, estimando um modelo com o intuito de captar externalidades que afetam o crescimento do PIB per capita dos municípios cearenses, verificando as variáveis que influenciam diretamente o desenvolvimento dos municípios vizinhos, seu PIB per capita e a formação de clusters espaciais. Para tal, dividiu-se a análise em duas etapas. Na primeira, utilizou-se o método da Análise Exploratória de Dados Espaciais (AEDE). Na segunda, implementou-se um modelo de convergência espacial para verificar se, no período de análise, as disparidades regionais aumentaram ou diminuíram. Os resultados indicaram autocorrelação positiva para todos os anos analisados, a formação de clusters significativos de municípios de alto crescimento do PIB per capita circundados por municípios de alto crescimento do PIB per capita e municípios de baixo crescimento do PIB per capita circundados por municípios de baixo crescimento do PIB per capita em todos os anos. No que se refere à convergência, os resultados mostram que, no período de 1996 a 2003, houve convergência de PIB per capita, ou seja, houve uma diminuição das disparidades regionais. Contudo, ressaltam-se questões inerentes ao processo de desenvolvimento e crescimento econômico, planejamento de médio e longo prazos, tipologias regionais, dentre outros. Foram também investigadas as principais forças econômicas por trás do desenvolvimento intermunicipal de 1996 a 2003, dentro do estado do Ceará, sobretudo a relação entre crescimento do PIB per capita, acesso ao mercado, atratividade espacial e amenidades locais, usando o método de análise da Econometria Espacial com dados de painel. Os resultados obtidos permitiram identificar a possível formação de um clube de convergência, no Estado, entre os municípios que mais cresceram. Interessante é notar também que as desigualdades dão-se principalmente entre os municípios mais industrializados: Fortaleza, Maracanaú, Eusébio, Horizonte, Maranguape, todos da Região Metropolitana de Fortaleza, e Sobral e o interior do Estado. Embora algumas mudanças, no que diz respeito à velocidade de convergência, possam ser percebidas, de modo geral as posições relativas não se alteram e as desigualdades são mantidas. Além disso, ficou destacada na pesquisa a importância do capital humano, do capital social, da infra-estrutura e das economias de urbanização (em que os custos de transportes se inserem), dos mercados regional e metropolitano, das externalidades positivas e negativas pelo efeito do meio industrial, do efeito congestão da densidade demográfica e de outras amenidades urbanas do desenvolvimento econômico dos municípios. O modelo econométrico de convergência condicional mostrou que o crescimento do PIB per capita foi afetado negativamente pelas variáveis criminalidade e densidade demográfica, e positivamente pelas variáveis capital humano, infra-estrutura, capital social, meio industrial e potencial dos mercados regional e metropolitano. A desigualdade regional no Ceará é muito grande. Estima-se que um período de 51 anos é necessário para o nível inicial de renda per capita atingir metade do nível do estado estacionário (nível de equilíbrio), controlando a heterogeneidade espacial deste processo por efeitos fixos. Em resumo, foi comprovado que a influência de determinado município sobre o seu vizinho é de suma importância, uma vez que permite identificar níveis de interdependência dentro do estado do Ceará. E, além disso, no período analisado, comprovou-se um movimento de homogeneização no estado do Ceará, ou seja, desconcentração espacial da renda per capita.