Panorama do sistema educacional dos países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP) desde suas independências - Cassinela, Osvaldo Israel Salumbongo (2016)
A educação é um instrumento fundamental para a melhoria da qualidade de vida do indivíduo e da comunidade na qual está inserido. É necessário que o Estado garanta uma educação igualitária e com qualidade às populações, a fim de qualificar seus recursos humanos e, consequentemente, promover o desenvolvimento. Os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) – ou seja, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe -, após suas independências, vêm dispendendo esforços para melhorar o acesso e a qualidade de ensino para suas populações, que outrora eram privadas desse direito. Porém, a garantia da universalização do ensino se distancia sobremaneira das ações levadas a cabo. Assim, nesse contexto, tem-se como objetivo analisar o sistema de ensino dos PALOP, procurando-se destacar como o contexto histórico, político, econômico e social, bem como as diretrizes internacionais sobre a “Educação para Todos”, influenciaram as políticas adotadas nos sistemas educacionais desses países.Os dados foram obtidos por meio de pesquisa bibliográfica, em documentos e, especificamente, na base de dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCdoc). Os resultados da pesquisa evidenciaram que, apesar dos progressos no acesso ao ensino, a qualidade deste continua sendo um dos principais constrangimentos verificados no sistema educacional da maioria dos PALOP, uma vez que estes têm enfrentado inúmeros obstáculos resultantes da instabilidade política e econômica, associados à má governança e gestão, bem como a pouca disponibilização de recursos financeiros, com exceção de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, que não foram afetados pela instabilidade política, apresentando, desse modo, melhores indicadores quanto à universalização e à qualidade do ensino. Entende-se que esses obstáculos à efetivação da qualidade de ensino devem ser ultrapassados, ratificando os planos e ações implementados até então e elaborando outros. Além disso, devem-se elevar também os investimentos financeiros, a fim de responder às demandas existentes no sistema de ensino.x