As possibilidades do fortalecimento da agricultura familiar: o PRONAF em Governador Valadares-MG - Gusmão, Denilson Mascarenhas (2001)
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foi criado em 1994 pelo governo federal. Caracteriza-se por ser um programa voltado para o apoio ao desenvolvimento rural, a partir do fortalecimento da agricultura familiar, como segmento gerador de postos de trabalho e renda. O Programa prevê que sua execução deva ser de forma descentralizada, tendo como protagonistas os agricultores familiares e suas organizações. Esta pesquisa analisa as possibilidades e contradições do Pronaf na relação do Estado com a sociedade civil e o setor agrícola brasileiro, diante do contexto das políticas públicas e do mercado globalizado. O objeto de estudo refere-se à avaliação da implementação do Programa em propriedades rurais de Governador Valadares, MG. As evidências indicam que o Pronaf representa a continuidade de uma política de crédito rural disfarçada de política agrícola e que a intenção de fortalecimento da agricultura familiar, por meio de programas, faz parte do conjunto de políticas voltadas para a inclusão da economia brasileira no processo de globalização econômica e financeira mais geral. Assim, a política para a agricultura familiar aparece como um crédito compensatório, com poucos resultados para os agricultores familiares, caracterizando-se como um modelo seletivo de políticas públicas. Neste trabalho, procurou-se apresentar pistas e evidências que apontam para esse modelo, ao demonstrar-se o processo de exclusão dos agricultores familiares com relação aos benefícios do Programa. Processo este que se expressa na ausência de condições de reprodução da agricultura familiar e na impossibilidade de inserção da produção familiar nos mercados globalizados.