Corrupção e comércio internacional de minerais extrativos na América do Sul - Salazar, Cristian Andres Sanchez (2016)
Estudos mostram a existência de uma relação entre a variável institucional (corrupção) e comércio, no entanto, não existe consenso sobre os seus efeitos. Há uma primeira corrente que sinaliza que a corrupção limita as possibilidades do comércio, influenciando negativamente o crescimento econômico. Já a segunda, ao contrário, aponta que, sob algumas condições e setores, a corrupção pode afetar positivamente o comércio, estimulando o crescimento econômico. O setor de minerais, em face de suas características (forte demanda para exploração, estruturas de mercado imperfeitas, relevância geopolítica), adicionado à legislação vigente que o regulamenta, é um dos que mais se encontra propenso à corrupção. Notadamente, na América do Sul, essa é uma situação que tende a prevalecer em razão da pouca transparência e fracos ambientes institucionais. Parte da literatura aponta que em economias com ambientes institucionais fracos, ao se aumentar a corrupção, essa pode influir positivamente nos níveis de exploração, produção e comércio de recursos naturais. Deste modo, buscou-se, neste trabalho, averiguar se o comércio internacional de minerais extrativos, setor de grande relevância na América do Sul, tem sido afetado pela variável corrupção. Assim, o objetivo foi analisar o efeito dos diferenciais de corrupção no comércio internacional de minerais extrativos na América do Sul, no período de 1996 a 2013. Especificamente, foram analisados os subsetores de combustíveis, de metais e de pedras. O referencial teórico que dá sustentação ao problema em análise constitui-se da teoria da Economia Institucional e Comércio internacional e do Modelo de Gravidade no Comércio. O modelo gravitacional permite analisar o comércio setorial incluindo, além das variáveis gravitacionais padrão (PIB ́s e distância), variáveis institucionais (corrupção) e, ou, as que representam barreiras ao comércio (tarifas). O modelo gravitacional foi estimado empiricamente para três subsetores: combustíveis, metais e pedras. Os três modelos foram estimados usando Pseudo Poisson Máxima Verossimilhança por Efeitos Fixos. A variável de interesse foi o Diferencial de controle de corrupção entre o país j e i, ∆ ; que simplesmente representa a diferença entre o indicador de Controle da Corrupção do país importador e o país exportador. Nos modelos estimados, verificam-se, de modo geral, os sinais esperados, isto é, o PIB do país importador e o PIB do país exportador, como proxies dos tamanhos do mercado, têm efeitos positivos nas exportações dos três subsetores analisados. Já a distância, como proxy dos custos de transporte, mostrou-se negativa e significativa, com forte poder de explicação nos três subsetores de análise. A variável de interação entre corrupção e tarifas (Tx ∆ C), cujo coeficiente nos três subsetores foi negativo, indicou que sob altas tarifas, a corrupção tende a aumentar. Os resultados sugerem que o diferencial de controle da corrupção mostrou um efeito diferenciado no comércio dos diferentes minerais extrativos na América do Sul, no período de 1996 a 2013. Nos subsetores de Combustíveis e Pedras, os coeficientes de ΔC foram significativos e positivos, mostrando que a cada 0,1 unidades de aumento no diferencial de Controle de Corrupção têm-se um aumento nas exportações de Combustíveis e Pedras, em média, 0,27% e 0,15%, respectivamente. O que aponta que práticas menos corruptas por parte do país importador comparado com o país exportador aumenta o fluxo comercial do subsetor de combustíveis e pedras. Quanto ao subsetor de metais, o coeficiente o efeito de ΔC foi positivo, mas não significativo. Em conclusão, constatou-se a hipótese de que o diferencial de corrupção tem efeitos positivos e significativos no comércio internacional de combustíveis e pedras na América do Sul, no período de 1996 a 2013, o mesmo não foi observado no comércio de metais. Dessa forma, os resultados deste trabalho contribuem para ampliar a discussão sobre os efeitos das variáveis institucionais (corrupção) no comércio, os quais apresentaram ambiguidade em níveis desagregados de produtos. Esses resultados podem auxiliar na construção e implementação de políticas econômicas eficientes e eficazes voltadas ao fortalecimento institucional e comercial.