Cooperativismo no garimpo: características e desafios das cooperativas minerais do estado de Minas Gerais - Silva, Samuel Soares da (2021)
Cooperativismo no garimpo: Características e desafios das cooperativas minerais do estado de Minas Gerais. Orientador: Alan Ferreira de Freitas. Coorientador: Alair Ferreira de Freitas. O Estado brasileiro, por meio da Constituição Federal de 1988 e da Lei nº 11.685/2008 conhecida como “Estatuto do Garimpeiro”, teve papel importante no processo de indução da constituição de cooperativas no setor mineral no Brasil como forma de promover a formalização dos garimpos e da atividade de extração mineral ilegal. A partir de 2008 o Brasil viu aumentar em 500% o número de requisição de lavras garimpeiras realizadas por cooperativas. Este cenário trouxe o questionamento sobre como funcionam as cooperativas minerais no Brasil e se o processo de constituição dessas organizações pode influenciar no seu modus operandi. . As cooperativas são organizações orientadas por princípios que priorizam a cooperação, sustentabilidade e respeito a comunidade. Características que contrapõem o senso comum de que nos garimpos prevalecem a cultura do individualismo e do conflito. Nesta direção que essa dissertação persegue o objetivo de analisar o funcionamento das cooperativas minerais do estado de Minas Gerais (MG), identificando as características e os desafios destas organizações. Balizado pela lente teórica do neo-institucionalismo foi possível analisar as cooperativas minerais do ponto de vista organizacional e compreender elementos que influenciam a constituição e o funcionamento dessas organizações. O percurso metodológico foi de abordagem qualitativa e exploratória, utilizando-se do método estudo de casos múltiplos. As unidades de análise foram 14 cooperativas minerais do estado de MG. A coleta de dados ocorreu por meio do processo de triangulação: levantamento documental, por meio de atas e estatutos das cooperativas minerais analisadas, entrevistas com os atores sociais envolvidos com essas cooperativas e observação direta com anotações no diário de campo. Para analisar os dados, utilizou-se da técnica análise de conteúdo. Os resultados apresentados permitem compreender que a constituição das cooperativas minerais em MG está mais atrelada a uma exigência e pressões do ambiente externo do que a uma motivação endógena de um grupo. Nenhuma das cooperativas que tiverem sua constituição atrelada a pressão para formalização do garimpo assimilam todos os princípios do cooperativismo. Assim, conclui-se que a pressão para a formalização das cooperativas minerais não acompanha uma exigência de organização social e ação coletiva, motivando a emergência meramente formal de cooperativas. De forma geral, os cooperados entrevistados desconhecem o funcionamento de organizações cooperativas, suas representações institucionais e princípios doutrinários. Apenas duas cooperativas que foram constituídas de maneira endógena e estão registradas ao sistema OCB/OCEMG demonstraram aderência a todos os princípios do cooperativismo. Essas cooperativas enxergam a cooperativa como um canal entre o mercado e os cooperados e promovem ações de reparação ambiental. Por fim, foi possível evidenciar que as cooperativas minerais não possuem um modelo de funcionamento homogêneo, embora os estatutos e atas de constituição sigam um padrão específico, cumprindo a obrigação legal do processo de formalização. No âmbito social percebeu-se que as cooperativas possuem quadro social diverso e sistemas de hierarquia entre os cooperados. No âmbito econômico a maioria das cooperativas não atuam na comercialização dos produtos minerais extraídos, ficando a cargo do cooperado. E no âmbito ambiental a pesquisa mostrou que as cooperativas enfrentam grandes dificuldades para lidar com as questões burocráticas da legislação ambiental que é inerente a sua atividade econômica. Palavras-chave: Cooperativismo. Cooperativas minerais. Garimpo.