Políticas públicas e consumo individual de alimentos: comparativo entre alimentos in natura ou minimamente processados e ultraprocessados - Pereira, Ana Carolina Dias (2024)
Este estudo buscou analisar o efeito do Programa Bolsa Família e do consumo de ultraprocessado na merenda escolar sobre as demandas individuais de alimentos, considerando alimentos in natura ou minimamente processados e ultraprocessados, conforme a classificação NOVA e do Guia Alimentar para a População Brasileira. A estratégia empírica utilizada baseia- se na estimação de múltiplas equações, com o balanceamento das observações por meio do Propensity Score Matching (PSM), utilizando os microdados da Pesquisa de Orçamento Familiares (POF) 2017-2018. Com base na Lei de Engel, que sugere que o aumento da renda leva a uma maior diversificação alimentar, a variável Bolsa Família foi usada para captar o efeito da transferência de renda sobre os gastos alimentares dos beneficiários. Para a análise sobre a merenda escolar, utilizou-se como proxy, o consumo de ultraprocessados, de forma típica, na merenda escolar. Os resultados indicam que os beneficiários do Bolsa Família tendem a aumentar em 4,21 pontos percentuais (p.p.) a parcela destinada a alimentos in natura ou minimamente processados, em comparação aos não beneficiários. Em contrapartida, a demanda por ultraprocessados diminui na mesma proporção. Apesar de o Bolsa Família promover um aumento no dispêndio com alimentos mais saudáveis, isso não é suficiente para garantir uma diversificação alimentar adequada. Quanto ao contato com ultraprocessados presente na merenda escolar, verifica-se que reduz a probabilidade na decisão de compra de Hortaliças e Frutas no domicílio dos indivíduos. Em domicílios com presença de crianças menores de 5 anos, nota-se redução na decisão de compra de Leite, ovos e farinha, sendo preocupante a substituição que o público infanto-juvenil tem feito. Conclui-se que tanto o Bolsa Família como o PNAE, influenciam os indivíduos na decisão de consumo dos alimentos. Apesar disso, a transferência de renda não é suficiente para aumentar a parcela de dispêndio com Frutas, Hortaliças e Carnes, que são produtos com maior valor agregado. Nota-se que o Bolsa Família é mais que um programa de transferência de renda, na qual influência nos hábitos alimentares dos beneficiários. Por outro lado, a merenda escolar por meio do PNAE, a distribuição de ultraprocessado no cardápio cria preferência alimentares por estes alimentos no domicílio e reduzindo a probabilidade de compra de alimentos in natura ou minimamente processados. Palavras-Chave: Bolsa Família; Merenda Escolar; Demanda individual de alimentos; PSM.