Análise econométrica da produtividade total dos fatores na Amazônia Legal, 1990-2004 - Gomes, Sérgio Castro (2007)
O desempenho econômico da Amazônia Legal e de seus estados é avaliado com base na mensuração do índice de produtividade total dos fatores (PTF), obtida a partir da utilização do modelo de crescimento exógeno formulado por Solow (1956) e do modelo ampliado pelo capital humano proposto por Mankiw et al. (1992). Analisa-se as variáveis econômicas tomadas como proxy do capital físico (índice quantitativo sintético), humano (anos de estudo), social (número de novas cooperativas), natural (taxa de desmatamento) e dos instrumentos de política regional, FNO e FINAM (valor dos incentivos fiscais concedidos), relativizando-se os dados com os registrados para a região Sudeste. Avaliou-se o efeito dos diversos fatores sobre o índice da PTF, em termos estático e dinâmico. A hipótese ambiental de Kuznets é testada empiricamente. O instrumental metodológico utilizado para alcançar os objetivos está calcado na modelagem de dados em painel. Os modelos de Efeitos Fixos e de Efeitos Aleatórios são avaliados de acordo com os testes de especificação de efeitos aleatórios e de Hausman. Para estimação dos parâmetros das regressões são utilizados os métodos within para Efeitos Fixos, MQGF, Efeitos Fixos com variáveis instrumentais, MQ2E e o MMG aplicado no modelo de dados de painel dinâmico. Dentre os resultados observados, destacam-se pela importância: Há evidências significativas da relação positiva entre cada um dos capitais humano, social, natural e físico, com PTF. O FINAM, mostra-se negativamente correlacionado com a PTF, enquanto o FNO apresenta correlação positiva. O incremento da atividade de exploração e transformação mineral, as obras de infra-estrutura e as exportações do setor agropecuário contribuíram, significativamente, para a manutenção da tendência de crescimento da PTF na região. O baixo crescimento da taxa de acumulação do capital se deve, em grande medida, à redução de crédito para o setor produtivo, apesar de a taxa de retorno do capital físico ser elevada para a região. A trajetória crescente da PTF na Amazônia Legal, para o período de 1990 a 2004, resulta das condições macroeconômicas impostas pela conjuntura econômica nacional. O quadro regional relacionado ao capital humano mostra que é preciso que se eleve o número de pessoas com nível de educação superior e que se reduza o número de analfabetos na região amazônica, para que seja possível sustentar as elevadas taxas de retorno do capital físico, uma vez que os avanços tecnológicos associados ao acúmulo de capital físico podem não ser absorvidos pela mão-de-obra da região. As políticas de incentivo fiscal para a Amazônia, precisam ser orientadas para os investimentos que possibilitem: a ampliação do capital físico, a melhoria da qualificação do capital humano, o uso racional dos recursos naturais renováveis e não renováveis, e promova as redes de relacionamentos imprescindíveis ao crescimento virtuoso. Há evidências de que a abundância do capital natural da região é importante para o seu crescimento econômico. Como o capital natural é abundante na região e as empresas não conseguem incorporar em suas planilhas de custo os danos causados pelo uso dos recursos naturais, os retornos proporcionados pelo capital físico passam a ser preponderantes. Daí a importância do aperfeiçoamento da política ambiental como forma de estabelecer o valor social do bem natural de modo a modificar a alocação de recursos por parte das empresas que utilizam os recursos naturais em seus processos de produção. A relação entre renda per capita e taxa de desmatamento, ajustada com base em um modelo não-linear, mostra evidências significativas para aceitação da hipótese ambiental de Kuznets para a região amazônica.