Legislação urbanística e produção do espaço urbano: um estudo de caso sobre Cataguases/MG, no período de 2006 a 2022 - Franzini, Marina Oliveira (2024)
O presente trabalho trata da relação do planejamento e da gestão urbano-territorial e a produção do espaço urbano, por meio da atuação dos agentes sociais, a partir da correlação entre os novos parcelamentos urbanos e a legislação urbanística no município Cataguases-MG, no período de 2006 e 2022. Ainda são escassas as pesquisas que abordam temas como produção e planejamento do espaço urbano em cidades de pequeno e médio porte, em contrapartida, muitos são os desafios que essas cidades enfrentam. No caso de Cataguases, devido a sua importância no cenário cultural regional, as pesquisas científicas encontradas são voltadas, em sua maioria, para questões envolvendo patrimônio histórico cultural, cinema, literatura, dentre outros. Buscou-se, portanto, a partir desta investigação, ampliar o olhar sobre os estudos urbanos da cidade, que se inicia com a data de aprovação do Plano Diretor municipal. A escolha deste recorte temporal justifica-se pela identificação de leis urbanísticas em vigor que se encontram obsoletas. Parte-se, portanto, de uma contextualização histórica da formação urbana e, posteriormente, analisa-se o quadro legal a respeito do ordenamento urbano, com foco na atuação do Poder Público municipal, enquanto ente regulador e responsável pela gestão urbana. Adiante, realiza-se um mapeamento e análise da produção do espaço urbano de Cataguases, a partir dos loteamentos aprovados no recorte temporal proposto, com a identificação dos promotores imobiliários e suas práticas. A pesquisa revela que meio aos desafios da gestão urbana local e leis obsoletas, a cidade cresce no ritmo das demandas do setor imobiliário, sob a ilusão do desenvolvimento econômico, sem qualquer reflexão sobre os resultados do modelo que se tem adotado de desenvolvimento urbano. Essa lógica tem levado a cidade a crescer mais territorialmente (expansão horizontal) do que demograficamente. Palavras-chave: Planejamento Urbano em pequenas cidades. Produção do Espaço Urbano. Gestão Urbana. Legislação Urbanística. Cataguases/MG.