Processo de reinstitucionalização de crianças/adolescentes: o caso do Consórcio Intermunicipal de Assistência a Criança e Adolescente – Viçosa/MG - Firmino, Dayse Oliveira (2024)
A presente dissertação trata de uma pesquisa acerca da problemática do processo de reinstitucionalização de crianças/adolescentes em uma cidade de porte médio – Viçosa/MG. Neste estudo, denomina-se processo de reinstitucionalização, quando a família, instituição de origem da criança e do adolescente, perde o poder familiar, sendo a criança e o adolescente encaminhados a uma outra instituição, no caso, um estabelecimento de acolhimento, que representa o Estado. O presente estudo buscou responder aos seguintes questionamentos: Quais motivos levam as crianças/adolescentes a um processo de reinstitucionalização? Quais seriam os fatores presentes na realidade de uma cidade de porte médio que possuem semelhança com os fatores apontados nos dados nacionais para esse fenômeno? Quais os principais fatores identificados como motivadores para a reinstitucionalização, em cidades de médio porte? Especificamente pretende-se analisar a reinstitucionalização de crianças e adolescentes, destacando os principais fatores que conduziram ao acolhimento. Trata-se de uma pesquisa do tipo descritivo-exploratório, caracterizando-se como um estudo de caso de natureza quali-quantitativa. Metodologicamente, foi realizado o estado da arte das produções científicas sobre a reinstitucionalização de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Foi feito uso da Análise Institucional (AI), a partir da técnica denominada Análise de Papel, que é baseada na análise de documentos, por meio da consulta às guias de acolhimento e de desligamento de crianças e adolescentes, aos arquivos impressos de documentos históricos e relatórios técnicos produzidos no período compreendido entre 2009 a 2022, com informações sobre os principais motivos de acolhimento institucional de crianças e adolescentes no CIACA. Os resultados identificaram que a reinstitucionalização possui múltiplas determinações. Constatou-se que a simples retirada da criança do âmbito familiar não soluciona os problemas, porque essa medida não vem acompanhada das demais políticas públicas que garantam proteção a essas famílias. Pode-se verificar um alto índice de pais e/ou responsáveis usuários de álcool e outras drogas, como principal fator da reinstitucionalização de crianças e adolescentes. Destaca-se também a importância que as instituições envolvidas no acolhimento atuem, por meio de um trabalho interdisciplinar, e avaliem se a família tem acesso aos serviços que ajudem a superar os motivos que levarm a retirada da criança e /ou adolescente. Pode-se concluir que a reinstitucionalização possui ainda forte relação com a situação de pobreza e ausência de políticas públicas efetivas para o acompanhamento das famílias. Palavras - chave: crianças e adolescentes; políticas sociais; reinstitucionalização.