Mercado brasileiro de biodiesel sob a ótica dos leilões públicos promovidos pela ANP: 2005 a 2014 - Amaral, Laila Cristina Gonçalves Silva (2015)
Há dez anos, as ações do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) inseriram o biodiesel na matriz energética brasileira. A venda de biodiesel com a finalidade de suprir os estoques que o Governo necessita, para cumprir a exigência do porcentual de mistura obrigatória por lei, é realizada por meio de leilões e estes são regulamentados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Tal regulamentação inclui e dá privilégios de participação nos leilões aos possuidores do Selo Combustível Social (SCS), que, por sua vez, é concedido às empresas que adquirem parcela de sua matéria-prima de agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Diante disso, este trabalho tem como objetivo identificar e estudar os fatores que influenciaram a evolução do mercado brasileiro de biodiesel sob a ótica da oferta deste produto nos leilões públicos realizados pela ANP. Primeiramente, buscou-se descrever a evolução da produção de biodiesel no Brasil, detalhar as principais variações comportamentais do mercado e verificar o cumprimento das principais funções do sistema. Para isso, foram feitas análises gerais acerca de volumes ofertados e arrematados, preços máximo e médio, e deságios. A análise da estrutura de mercado que melhor delineia o setor foi feita de acordo com o grau de concentração das empresas participantes dos leilões. Para isso foram utilizados o índice de Razão de Concentração (CR), o índice de Hirshman-Herfindahl (HH) e o índice de Entropia de Theil (TH). A partir do resultado desta, buscou-se detectar e quantificar os fatores que mais influenciaram tais índices. Para isso, foi utilizada a prática econométrica com um modelo de Regressão Linear Múltipla. Os dados coletados a partir do site da ANP foram analisados com a utilização do pacote estatístico StataCorp LP, versão 12.0, adotando o intervalo de confiança de 95% para a análise. Os resultados obtidos mostraram que o mercado de biodiesel no Brasil foi concentrado inicialmente, porém, a partir do aumento da quantidade de empresas participantes, do percentual de mistura obrigatório e do amadurecimento do PNPB, o mercado foi se desconcentrando e efetivando-se em moderadamente concentrado. Assim, constatou-se que o setor de biodiesel é caracterizado pelo oligopólio como estrutura de mercado. Mais especificamente, oligopólio puro.