Palmas: capital tocantinense moderna. Análise do programa de asfalto comunitário nas quadras 507 sul e 506 norte - Guimarães, Lucas José (2016)
O planejamento urbano é um processo que visa melhorar os problemas enfrentados pelas cidades. A construção a partir de um plano origina cidades não espontâneas, como é o caso de Palmas, capital do Tocantins. Após 27 anos de sua criação, os resultados do planejamento urbanístico se mostram insatisfatórios do ponto de vista da qualidade de vida da população, especialmente no aspecto de infraestrutura básica. Diante desta constatação, a presente pesquisa analisa o processo de pavimentação asfáltica em duas regiões do Plano Diretor de Palmas: as quadras 507 Sul e 506 Norte. A metodologia do trabalho divide-se em duas etapas. A primeira, de natureza exploratória, buscou maior familiaridade com o objeto através de leis, normas e regulamentos, enquanto a segunda etapa, de natureza qualitativa, baseou-se numa pesquisa de campo através de entrevistas semiestruturadas, em que foi possível coletar informações desde o processo de abertura das quadras 506 Norte e 507 Sul até o mês de janeiro de 2016. Essas informações primárias foram complementadas com dados secundários de órgãos oficiais de estatística. Os resultados permitem inferir que a conquista do asfalto pelos moradores das quadras estudadas decorreu de um longo processo de negociação com o poder público. Criada em 2009 com a finalidade principal de conseguir o asfaltamento da quadra 507 Sul, a AMASUL, através da persistência de seus associados conseguiu a aprovação de uma lei específica, que autorizou a realização dos serviços de pavimentação asfáltica, mediante a participação conjunta do município e dos proprietários dos imóveis. Nesta quadra o tão sonhado asfalto foi concluído em fins de 2012. No caso da quadra 506 Norte, a lei nº 1.764 foi utilizada pela AMAR 63 como justificativa para a pavimentação. Tanto que, para esta quadra, observou-se um espaço de tempo mais curto, com início em março de 2012 e término em dezembro do mesmo ano. A partir da pesquisa espera-se que as informações geradas sirvam como um sinalizador para o poder público das consequências negativas geradas pelas falhas de governo e contribuam para a elaboração de políticas públicas específicas.