Empreendimentos hidrelétricos no estado do Tocantins e a qualidade dos estudos de licenciamento ambiental - Gil, Renan da Silva (2012)
O desenvolvimento de projetos hidrelétricos, e a implantação dos empreendimentos com a autorização dos órgãos competentes, vêm ocorrendo no Brasil de forma a aproveitar o potencial hidrelétrico que cada região apresenta. O estado do Tocantins devido ao Sistema Hidrográfico Araguaia/Tocantins, apresenta um vasto potencial hidrelétrico e vem sendo alvo dos grandes empreendedores do setor elétrico, com empreendimentos de pequeno a grande porte, implantados em várias regiões do estado. A cada ano que se passa novos barramentos são feitos, formando geralmente grandes reservatórios artificiais. Independente dos impactos ocasionados pela construção destas grandes obras, estes empreendimentos são respaldados por documentos que os dão o direito de atingir seus objetivos, produzir energia elétrica. Para gerar energia elétrica, várias etapas são realizadas, desde os estudos de viabilidade ambiental, conhecidos como estudos de impacto ambiental, até a execução de programas básicos ambientais visando à minimização dos impactos negativos ocasionados pelo projeto. Um dos grandes problemas na proposição de novos projetos é a falta de qualidade nos estudos ambientais realizados, onde o principal objetivo seria elaborar um cenário mais realista possível, para que as autoridades ambientais possam tomar decisões sobre a possível implantação dos empreendimentos. Neste sentido, os problemas podem ir desde as equipes que executam os estudos, até deficiências na estrutura de quem analisa os estudos protocolados. Os estudos ambientais realizados devem compreender variáveis biológicas, físicas e socioeconômicas, o que a partir de análises condizentes, deveriam fornecer resultados apropriados para a correta tomada de decisão. Aliado a isso, poucos estados brasileiros, apresenta informações integradas e atualizadas sobre a real situação do licenciamento ambiental destes empreendimentos, e a qualidade empregada na execução dos estudos ambientais utilizados em seus processos de licenciamento. O objetivo deste pesquisa foi caracterizar e avaliar a situação atual da hidroeletricidade no estado do Tocantins, verificando como se encontram distribuídos os empreendimentos no estado, ao longo do tempo e do espaço, considerando a qualidade dos estudos de licenciamento ambiental de cada empreendimento e a fase que se encontram (prévia, instalação ou operação). Foram avaliados os estudos ambientais presentes nos processos de licenciamento das Pequenas Centrais Hidrelétricas identificadas para o estado do Tocantins, sendo que a variável utilizada para avaliação como indicadora da qualidade dos estudos ambientais foram às informações sobre a fauna de mamíferos silvestres, (mastofauna) presente nos capítulos sobre o meio biológico.