Accountability e políticas de responsabilização na realidade educacional no Tocantins: tensionamento entre as perspectivas neoliberal e democrática - Oliveira, Claudius Vinicius Souza (2020)
Vinculada a Linha de Pesquisa Estado, Sociedade e Práticas Educativas do Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Federal do Tocantins, a Dissertação aborda aspectos teóricos que norteiam as discussões voltadas para a compreensão das políticas públicas de accountability, particularmente, na educação, interpelando o(s) panorama(s) e a(s) forma(s) de accountability nesta área, especialmente, na educação estadual no Tocantins. Tem por objetivo compreender o tensionamento entre as perspectivas distintas de accountability, neoliberal e democrática, na realidade educacional no Tocantins por meio das políticas de responsabilização. Fundamenta-se em dados e informações coletados por meio de revisão bibliográfica e pesquisa documental. A compreensão resultante da pesquisa assenta-se em uma perspectiva de que a utilização dos instrumentos da accountability pelas gestões públicas deve ter o intuito de democratização do processo e efetivação de políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade da educação. Todavia, da revisão bibliográfica e da pesquisa documental junto a educação estadual no Tocantins, os dados e as informações expressam uma tensão entre estes propósitos e a perspectiva neoliberal, com intenções de gestão estratégica, especialmente, com as avaliações em larga escala utilizadas como instrumentos da accountability gerencial. As conclusões apontam uma tendência de accountability em uma perspectiva gerencial, portanto, com políticas de responsabilizações e indicativa de utilização dos resultados aferidos nas avaliações mais ao propósito gerencial. Nesse sentido, as avaliações em larga escala no Tocantins demonstram sintonia entre as políticas educacionais estaduais e a realidade nacional.