Esgotamento sanitário na cidade de Araguaína (TO):uma correlação entre as principais doenças e a questão da vulnerabilidade - FREIRE , Adriana Feitosa (2019)
A falta de acesso aos serviços de saneamento básico, sobretudo a coleta e o tratamento de esgotos, é uma realidade presente em muitos municípios brasileiros, visto que mais de 100 milhões de habitantes ainda não dispõem de acesso aos serviços de esgotamento sanitário adequado, fazendo uso de medidas alternativas para o destino dos dejetos, seja por meio de fossas rudimentares, seja por meio de lançamento de esgotos diretamente no solo ou em um corpo d’água. A ausência ou a inadequação desses serviços aumenta a exposição a diversas doenças, configurando uma ameaça para a saúde pública. Ainda que existam problemas crônicos nas grandes metrópoles, é nas periferias e nas regiões interioranas do Brasil que se concentra o maior percentual de pessoas desassistidas por uma política de saneamento adequada, como é o caso do município de Araguaína – TO, cujo acesso aos serviços de coleta e de tratamento de esgoto ainda é bastante precário. Dessa forma, o presente trabalho buscou analisar o acesso aos serviços de esgotamento sanitário da população residente no município de Araguaína – TO, e sua interferência na saúde pública, tendo por base dados secundários advindos do Sistema Nacional da Atenção Básica – SIAB, do Sistema de Informações de Vigilância Epidemiológica – SIVEP, relativo à Doença Diarreica Aguda – DDA, e Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualiquantitativa ou métodos mistos, a qual faz uso de fontes bibliográficas, documentais e técnica de observação. Para avaliação dos dados, foram adotados a análise de conteúdo e a estatística descritiva. A articulação entre as distintas abordagens, porém complementares, deu-se por meio da aplicação da estratégia de triangulação concomitante, que possibilitou melhor compreensão acerca do objeto de estudo. A dissertação aborda, no contexto geral, considerações acerca dos conceitos de saneamento básico e de esgotamento sanitário, além de uma breve explanação sobre políticas públicas para saneamento no Brasil, bem como uma discussão sobre saneamento e desenvolvimento sob a perspectiva da expansão das liberdades substantivas, conforme as teorizações de Amartya Sen (2010). Apresenta também, discussão sobre saneamentoesgotamento sanitário e sua relação com a saúde com enfoque na vulnerabilidade, ora retratada sob a ótica da exposição ao risco. O estudo demonstrou uma associação positiva e significativa entre as variáveis “esgotamento sanitário do tipo fossa” e o “número de casos de doença diarreica aguda” no município, ratificando a interferência do saneamento na saúde pública. Percebeu-se, ainda, que a fossa consiste na alternativa de esgotamento sanitário mais utilizada em Araguaína, e que o sistema de esgoto por rede geral, além do baixo índice de cobertura, apresenta indícios de ineficácia no processo de coleta e de tratamento de esgotos, funcionando como fator potencializador de vulnerabilidades, visto que expõe a população ao risco de adoecimento por causas preveníveis, sobretudo, no que tange às doenças diarreicas aguda.