Os desafios e as possibilidades de melhoria da política municipal de segurança pública: estudo de caso de roubo e furto na cidade de Gurupi-TO - Disconzi (2018)
A Segurança Pública tem sido debatida desde os primórdios e, ao longo da história, países se uniram com intuito em firmar acordos internacionais para resgatar a paz social. É um dos direitos, garantidos à todos, pela constituição federal de 1988, entretanto, a sensação de insegurança tem afetado os cidadãos e as cidades, fato que tem direcionado as discussões sobre a importância de fortalecer mecanismos públicos para a prevenção e o combate à criminalidade. O presente trabalho versa sobre os crimes de roubos e furtos de natureza comercial, residencial, de transeuntes, dentre outros. Apresenta dados nacionais, estaduais e do município de Gurupi, Tocantins e analisa a variações dos registros, nos biênios 2014-2015 e 2016-2017. Utiliza dados secundários coletados pelo IPEA, pela Polícia Militar Estadual e o 4º Batalhão da Polícia Militar de Gurupi. Compara os registros de roubos e furtos, em Gurupi, visando demonstrar as variações dos índices de insegurança, neste município e verificar quais políticas poderiam agregar ao ente público, para buscar uma redução dos crimes de furto e roubo. Analisa estes dados, à luz da concepção de que o Estado necessita resgatar o papel de protetor de toda a nação, rompendo o círculo vicioso do castigo físico e psicológico aos condenados por crimes. Como principais resultados, destaca-se que, no segundo biênio, houve um acréscimo de 72,98%, nos furtos residenciais. O roubo a transeuntes teve uma redução de 3,05% no mesmo período, mas mesmo assim, representa a segunda natureza de crime com maior incidência. Os outros dois crimes que merecem atenção é o roubo de veículo (que teve aumento de 5,85%), e o roubo em residência (com aumento de 53,93%). Observa-se, diante da atual conjuntura, a necessidade de uma política pública que possa atender a todas essas peculiaridades e conclui que a medida mais adequada para atender as necessidades da cidade de Gurupi, é a realização de um Projeto de Justiça Restaurativa.