Núcleo Interdisciplinar de Educação em Direitos Humanos: pela construção da cultura da paz no Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins - Guimarães, Halyny Mendes (2017)
A sociedade, em nível mundial, vive crises e conflitos que reclamam a conformação de uma cultura de paz e tolerância. Somado a isso, no Brasil impera um clima de insegurança e de descrédito em relação às instituições públicas e seus agentes. Nesse contexto, a Segurança Pública tem grande relevância na consolidação da cultura de respeito aos direitos humanos e proteção de bens jurídicos dos cidadãos. Afinal, a promoção da justiça não é privativa do Poder Judiciário. Promover a justiça é responsabilidade de todos os Poderes e requer o envolvimento de toda a sociedade. E o Corpo de Bombeiros Militar, órgão de Segurança Pública de elevado reconhecimento social, possui importante papel enquanto educador em direitos humanos, por meio dos seus agentes. É preciso, portanto, que a sociedade reconheça a eficácia destes direitos em relação aos agentes de Segurança Pública, bem como, que estes avancem no sentido do tema, passando a acreditar que direitos humanos estão em defesa de todas as pessoas, sem acepção de qualquer natureza; e ainda, que respeitem estes direitos, inclusive com relação uns aos outros, no ambiente da caserna. Esta dissertação realizará uma análise sobre o papel dos bombeiros militares como formadores na educação em direitos humanos, examinando a possibilidade e desafios de se desenvolver a conformação destes direitos em ambientes militarizados. O estudo tem como objeto a percepção dos bombeiros militares do Tocantins acerca dos direitos humanos, o que foi extraído por meio de questionário não identificado aplicado aos militares. Tem como objetivo demonstrar a necessidade de se realizar uma ampla educação em direitos humanos no âmbito da Corporação. O método utilizado é o dialético, no qual se admite o homem como um sujeito histórico-social, que ao mesmo tempo em que produz a sociedade, por ela é produzido. Serão exploradas em especial as categorias teóricas da contradição, da totalidade e da mediação. Como resultado verificou-se que os bombeiros, potenciais educadores em direitos humanos, não possuem suficiente intimidade com o tema, nem muitas vezes se entendem como sujeitos de tais direitos. Diante disso, se propõe a criação do Núcleo Interdisciplinar de Educação em Direitos Humanos no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, com envolvimento de outros órgãos, professores, pesquisadores e sociedade civil. Será instrumento que poderá influenciar nas relações de poder e no agir, dentro e fora da Corporação, traçando estratégias para aprimoramento da educação em direitos humanos. O desenvolvimento do respeito aos direitos humanos e a consolidação da cultura de paz no Corpo de Bombeiros, certamente, trará importantes reflexos para a comunidade, contribuindo assim, para o bem da sociedade em geral.