Sustentabilidade econômico-financeira no manejo de resíduos sólidos: proposta de tarifa de cobrança para o manejo de resíduos sólidos urbanos (SMRSU) em Santana do Araguaia, PA - Sousa , Samuel da Silva (2023)
A presente dissertação teve como objetivo desenvolver uma proposta de tarifa de cobrança para o Serviço de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU) em Santana do Araguaia, PA, seguindo o sistema de cobrança elaborado pela ProteGEEr. Esta pesquisa configurou-se como um estudo exploratório, caracterizado pela coleta de dados qualitativos e quantitativos. Realizou-se uma revisão bibliográfica de artigos, dissertações, documentos técnicos e outras fontes pertinentes à temática em questão e a coleta de dados primários junto à Secretaria de Obras e Infraestrutura (SEMOSP) do município de Santana do Araguaia, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e da concessionária encarregada pelo abastecimento de água. Foram coletadas informações mediante dois formulários estruturados abrangendo os custos associados à prestação do Serviço de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos, englobando despesas administrativas e operacionais, como a contratação de pessoal, aluguel de veículos, despesas tributárias, e relacionadas ao serviço de abastecimento de água do município, como número de economias ativas, o volume de água consumido, o volume de água faturado, entre outros. Adicionalmente, dados secundários foram obtidos a partir do portal do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e do website do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A análise dos dados revelou que a gestão dos resíduos sólidos é realizada diretamente pela prefeitura, por meio da SEMMA e SEMOSP, abrangendo a coleta, transporte e disposição final no aterro controlado. Também foi identificado que, no ano de 2022, o município despendeu um montante de R$ 1.371.511,75 na gestão de resíduos sólidos. Em relação ao valor tarifário, sugere-se a adoção da segunda simulação, que leva em consideração a categoria dos imóveis e suas respectivas características, como padrão de construção e área edificada, para sua aplicação na área de estudo. Na categoria residencial, os valores anuais variaram de R$ 45,65 para imóveis de baixa renda (sem nenhuma especificação do tamanho da área do imóvel) a R$ 132,38 para residências classificadas como alto padrão, com uma área construída superior a 201 m2. Para uma melhor utilização da simulação escolhida, recomenda- se a possibilidade de incorporar outros fatores relevantes na mesma, como o padrão de acabamento e o uso da propriedade, por exemplo. Apesar dos desafios identificados, a implementação do modelo da ProteGEEr visando a determinação da taxa de cobrança se revela essencial para o município de Santana do Araguaia, visto que pode contribuir para a gestão dos resíduos sólidos e a sustentabilidade econômico-financeira.