Determinantes do alcance das metas do programa de qualificação das ações de vigilância em saúde em municípios da região TOPAMA - Melo, Quézia Catharinne Cavalcante de (2022)
ntrodução: O Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade da Rede de Atenção à Saúde (QualiSUS-Rede) abrange regiões de saúde, definidas a partir de condições peculiares. Dentre essas regiões, está a Rede de Saúde Interfederativa, TOPAMA, uma região de fronteira estadual na Amazônia Legal, situada no extremo norte do Estado do Tocantins fazendo fronteira com os Estados do Pará e do Maranhão. Esta região apresenta um cenário desfavorável no cumprimento das metas do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) que compõe iniciativas do Ministério da Saúde para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde e melhoria do processo contínuo e progressivo das ações de Vigilância em Saúde. Objetivo: Identificar os determinantes elencados pelas equipes de vigilância em saúde, que afetam a consecução das atividades, para o alcance das metas do PQA-VS, em 30 municípios da região TOPAMA. Métodos: Esta dissertação é um recorte do “Projeto Central QualiTOPAMA – Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde, Fortalecimento e Organização da Rede de Saúde Interfederativa (Rede TOAPMA)”. E foi construída em torno da produção de dois artigos científicos sobre a temática. Resultados: Ambos os artigos produzidos demonstraram a necessidade de fortalecimento da Educação Permanente em todos os municípios estudados, além da necessidade de maior integração entre a vigilância em saúde e a atenção básica. No artigo 1 foram identificados os municípios com piores desempenhos para o cumprimento das 14 metas do PQA-VS e nesse mesmo estudo foi possível observar que nenhum município alcançou todos os indicadores pactuados. No artigo 2, foi descrito o perfil dos servidores dos 30 municípios participantes da pesquisa, assim como permitiu a identificação das principais dificuldades apontadas pelos profissionais de saúde para o alcance das metas do programa, além correlacionar as fragilidades com a dificuldade no cumprimento do indicador. Conclusão: O PQA-VS é um programa bastante amplo e que contribui para o aperfeiçoamento do SUS. Suas metas e indicadores proporcionam a gestão municipal uma avaliação e identificação de suas fragilidades e potencias. Visando o planejamento e a implementação de medidas de saúde pública para a proteção e promoção da saúde da população, além da prevenção e controle de riscos, agravos e doenças.