Autonomia nos sistemas municipais de ensino/educação no Vale do Araguaia-Tocantins: o desafio da construção de outras realidades - Arraes, Meyrivane Teixeira Santos (2023)
Esta dissertação vincula-se a Linha de Pesquisa Estado, Sociedade e Práticas Educativas do Programa de Pós-Graduação em Educação – Mestrado Acadêmico – da Universidade Federal do Tocantins. Aborda o tema autonomia na educação municipal e institucionalização de sistemas municipais de ensino/educação na Região Vale do Araguaia-Tocantins. Tem por objetivo compreender correlações entre a autonomia na educação municipal e o processo de institucionalização efetiva dos sistemas municipais de ensino/educação na Região Vale do Araguaia-Tocantins, tendo como ponto de partida elementos e características que constituem os dois fenômenos. Com perspectiva crítica, assenta-se em informações bibliográficas e empírico-documentais. A autonomia no campo da educação implica a instituição legal do sistema, mas não se restringe a essa ação legislativa. Na Região pesquisada, composta por catorze municípios (Araguacema, Abreulândia, Barrolândia, Caseara, Chapada de Areia, Cristalândia, Divinópolis, Lagoa da Confusão, Marianópolis, Nova Rosalândia, Monte Santo do Tocantins, Paraíso do Tocantins, Pium e Pugmil), a maioria apresenta a lei do seu sistema de ensino. No entanto, dados e informações a respeito do Programa de Institucionalização e Gestão dos Sistemas Municipais de Ensino/Educação (PRISME), vinculado à Rede ColaborAção Tocantins, mostram que os municípios têm o desafio da construção de outras sínteses e em suas realidades, para a constituição da autonomia na educação.