A aplicabilidade da Lei Federal N. 10.639/2003 na Escola Família Agrícola de Porto Nacional – TO - Bezerra, Francislene Alves (2023)
O presente trabalho estudou as questões raciais na Escola Família Agrícola de Porto Nacional – Tocantins (EFAPN), visando colaborar com os debates sobre a educação das relações étnico-raciais e o combate ao racismo. A principal contribuição é apontar caminhos para que a Lei Federal 10.639/2003, que incluiu no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Africana”, possa ser aplicada em escolas do campo, em especial, aquelas que têm como proposta pedagógica a Pedagogia da Alternância. A pesquisa é qualitativa e apresenta um modelo de pesquisa descritiva, a partir de um estudo de caso. No primeiro capítulo do trabalho, realizou-se uma revisão sistemática da literatura em que buscou-se nas bases de dados produções de estudos empíricos que tratam da aplicação da Lei em escolas do campo. O segundo são reflexões a partir das respostas dos participantes por intermédio de questionários, a fim de investigar as experiências pedagógicas e curriculares sobre o ensino das relações étnico-raciais na EFAPN. No último capítulo, utilizou-se o método educativo de Círculo de Cultura, criado por Paulo Freire, com os estudantes, professores e equipe gestora, a fim de identificar as experiências dos participantes acerca da aplicação da Lei Federal n. 10.639/2003. A partir de desenhos, os estudantes representaram suas observações quanto aos elementos culturais presentes na paisagem, do trajeto de casa até a escola. Com o auxílio do software Iramuteq, realizou-se uma análise de similitude buscando entender a relação das falas dos entrevistados com a temática étnico- racial à luz da Lei. O estudo concluiu que tais proposições pedagógicas de combate ao racismo na escola tem relevância social, tendo em vista que os resultados apontaram caminhos reflexivos como estratégias de dinamização das relações étnico-raciais na educação do campo.