Literaturas afro-brasileira e africanas: o desafio nos livros didáticos de língua portuguesa para o ensino médio - Costa, Nelzir Martins (2013)
O objetivo da pesquisa consistiu em analisar como a Lei 10.639/2003 está sendo aplicada nos livros didáticos de Língua Portuguesa para o Ensino Médio, distribuídos pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). A análise centrou-se na observação da inserção das literaturas afro-brasileira e africanas entre os conteúdos programáticos. Com o propósito de verificar um material de ampla abrangência, foram analisados os livros didáticos utilizados nos Centros de Ensino Médio das quatro maiores cidades sedes das Diretorias Regionais de Formação e Gestão do Estado do Tocantins: Palmas, Araguaína, Porto Nacional e Gurupi. Tal estudo exigiu uma retomada: no processo de formação da sociedade brasileira, bem como das relações étnico-raciais que permeiam essa diversidade; na educação sistematizada e nas leis que a regem, verificando as diretrizes para o trabalho com as questões étnico-raciais e a proposta de um ensino que vise a igualdade de direitos. Além da abordagem da literatura como elemento necessário à formação humana, considerando a importância da produção das literaturas afro-brasileira e africanas para a afirmação da identidade negra e como símbolo da independência dos padrões europeus sobre os países africanos lusófonos. O que se verificou é que, apesar de decorridos 10 (dez) anos da aprovação da Lei 10.639/2003, os livros didáticos de língua portuguesa para o ensino médio ainda encontram dificuldades para apresentar tais conteúdos, denotando que a sua abordagem apresenta-se de forma superficial e restrita na maioria das coleções analisadas. Situação que exige uma reflexão por parte dos professores da área, autores, editoras e Ministério da Educação através do PNLD.