Estudo da propriedade intelectual em biocombustível no Brasil - JORGE, Maria Gabriela Beilfuss Rocha (2016)
O presente trabalho visa analisar a busca pela proteção patentária das tecnologias relativas a biocombustíveis, utilizando o levantamento dos dados constantes nos depósitos de pedidos nacionais de patentes junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Por meio da análise foi traçado um histórico da evolução dos pedidos, indicadas as principais nações envolvidas em pesquisas no setor, a representação dos meios acadêmicos das Instituições de Ensino Superior, identificadas as principais regiões do país envolvidas no desenvolvimento de tecnologias nesta área e outras informações que evidenciam a importância do instrumento de propriedade intelectual para os avanços tecnológicos na área de biocombustíveis no Brasil. Pesquisou-se a base de dados do INPI visando à obtenção de informações constantes nos depósitos dos pedidos nacionais de patentes, publicados até 05 de abril de 2016. Os resultados obtidos com o método de busca utilizado indicaram que foi submetido ao INPI um total de 220 depósitos de pedido nacional de patente com o termo “biocombustível” ou “biocombustíveis” em seu título ou resumo, ou em ambos, no período de 2004 a 2014. Constatou-se a evolução dos pedidos de patentes, destacando as principais empresas e órgãos depositantes. A pesquisa indicou também a situação atual do processamento dos pedidos; os países de origem dos seus titulares e dos inventores, em que se destacam os Estados Unidos, a Holanda e a Alemanha e outras informações relevantes sobre o tema. Além disso, o trabalho apresenta uma análise das Classificações Internacionais de Patentes predominantes visando à avaliação do desenvolvimento tecnológico na área de biocombustíveis e a propositura de sugestões para o aprimoramento da atividade de patenteamento no Brasil.