Perfil epidemiológico das notificações de violência contra a criança e o adolescente no Estado de Minas Gerais, 2009 a 2010 - Almeida, Aline Evangelista de (2012)
A violência é um problema de natureza social e histórica que atinge a sociedade. Em crianças e adolescentes, suas consequências biopsicossociais afetam o crescimento e o desenvolvimento infanto-juvenil. A dimensão da violência ainda é pouco conhecida no Brasil, pois os dados não traduzem com exatidão a complexidade dos casos. Devido à magnitude desse agravo tornou-se obrigatória a notificação dos casos. Os objetivos deste estudo foram: descrever o perfil epidemiológico utilizando as notificações de violência contra crianças e adolescentes no estado de Minas Gerais, entre 2009 e 2010, extraídos da ficha individual de investigação de violências do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN); descrever a incidência, a mortalidade e a letalidade dos casos notificados segundo tipos, sexo, faixa etária; verificar a associação entre os tipos de violência com sexo e faixa etária; analisar a completude dos campos preenchidos da ficha de notificação de violência; verificar os municípios do estado que realizam a notificação dos casos de violência e mapeá-los. Trata-se de um estudo ecológico, com base de dados do SINAN. Para análise dos dados utilizou-se estatística descritiva; cálculos dos coeficientes de incidência e mortalidade e a letalidade; cálculo do Risco Relativo e georreferenciamento. Foram estudados 2.866 casos divididos em crianças e adolescentes. Entre a população do estudo predominou a cor de pele branca e parda. A maioria dos casos ocorreu na zona urbana e na residência da vítima. A maior ocorrência foi em adolescentes (54,2%) e com Ensino Fundamental incompleto. A maior frequência de violência foi física (54,6%) e sexual (49,4%), porém com maior incidência para os casos de abuso sexual no sexo feminino (17,4 casos/100.000 hab.ano). Apesar do sexo feminino ser o mais acometido, houve letalidade apenas(3,6%) para o sexo masculino em relação ao abuso físico. Em crianças, os casos de violência totalizaram 45,8 %. A maior frequência foi à violência sexual (57,9%) e física (31,1%), e a maior incidência foi abuso sexual (58,4 casos/100.000 hab.ano) e a faixa etária mais acometida, foi entre 1 e 4 anos para o sexo feminino. Houve associação entre o sexo feminino com a maioria das formas de violência para ambos os grupos. O tipo mais comum de violência física foi por força corporal em adolescentes e crianças (46,5% e 31,6%, respectivamente). Quanto ao abuso sexual, o mais comum foi penetração vaginal (26,7%) em adolescentes e anal (10,7%) em crianças. Quanto ao agressor, a maioria era do sexo masculino e não fez uso de álcool. A maioria dos casos recebeu alta (>70%). Houve um menor número de municípios que notificaram violência contra crianças e adolescentes em 2009 (< 5%) em relação ao ano de 2010 (>14,0%). Houve aumento dos registros de notificação, porém queda na qualidade das informações. Conclui-se que a maioria dos casos de violência ocorreu em adolescentes e em crianças de 1 a 4 anos no sexo feminino de cor de pele branca e parda, residentes em zona urbana. A maior incidência dos casos foi por abuso sexual.