A temática da cultura africana e afro-brasileira nas caixas de leitura do PNAIC: contribuições possíveis - COSTA, Katia Cilene da (2021)
Esta pesquisa foi desenvolvida no âmbito do curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, em Uberaba-MG, vinculada à linha de pesquisa Fundamentos e Práticas Educacionais; teve como objeto de estudo as obras literárias das Caixas de Leitura do Pnaic (Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa), com o propósito de analisar se tais obras contribuem para a educação das relações étnico-raciais. A investigação teve como objetivo geral desenvolver um estudo sobre as Caixas de Leitura do Pnaic, visando a analisar as obras que as compõem, identificando a consonância com a legislação educacional brasileira concernente à educação para as relações étnico-raciais para o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira. Já como objetivos específicos, buscou-se analisar a importância da literatura no processo de alfabetização e formação para a cidadania de estudantes do ciclo inicial de alfabetização; consultar a legislação educacional brasileira relativa à educação para as relações étnico-raciais; além de identificar nos acervos das Caixas de Leitura do Pnaic as obras que atendem à Lei 10.639/2003 e às Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação das relações étnico-raciais (DCNERER). Fundamentada na metodologia qualitativa, adotou-se a perspectiva da pesquisa documental. O material analisado é constituído por duzentas e dez obras, subdivididas em seis acervos, sendo destinados dois acervos para cada ano do ciclo inicial do ensino fundamental. A análise procurou identificar elementos da história e cultura africana e afro-brasileira, de acordo com a Lei 10.639/2003 e as DCNERER, que contribuíssem para a formação cidadã, na perspectiva da diversidade cultural, e da educação para as relações étnico-raciais do público ao qual as obras se destinam. Das 210 obras analisadas, apenas cinco se enquadraram nos critérios. Desse modo, o estudo evidenciou a presença tímida de obras que abordam temáticas étnico-raciais e a necessidade de atenção e aprofundamentos de políticas que visem à efetivação da legislação que promove a igualdade étnico-racial no país.