O Brasil é empreendedor o suficiente? - FARIA, Denise Tomazini de (2019)
Este trabalho teve como objetivo analisar se o Estado brasileiro é empreendedor suficiente. Para tanto, o trabalho é feito com base em duas premissas: (i) a criação e execução de instrumentos de Políticas Públicas de Inovação, de competência do Sistema Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, como os principais atores na elaboração e execução das fontes de investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento, com intuito de promover e incentivar o desenvolvimento científico e tecnológico do País, e (ii) o ecossistema de inovação e do empreendedorismo brasileiro, um “sistema interorganizacional”, formado principalmente por Instituições de Ciência e Tecnologia, industrias e governo, responsáveis pela criação de ambientes disseminadores da cultura da inovação e do estímulo ao empreendedorismo, os quais contribuem significativamente para desenvolvimento econômico e social. Quanto à primeira premissa verificou-se que nas últimas duas décadas o governo brasileiro elaborou políticas públicas voltadas para a Ciência, Tecnologia e Inovação com ações de fomento de apoio direto à inovação e programas de incentivos fiscais, dedução da carga tributária sobre atividades em Pesquisa e Desenvolvimento para fortalecer a inovação e o empreendedorismo em todo ecossistema. Está em vigor, até 2022, a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação com ações prioritárias a promoção da pesquisa, a infraestrutura laboratorial, o financiamento das ações, investimento em recursos humanos, e a inovação empresarial. Dentre estas ações destaca-se o novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação que atualizou a legislação desde 1997 a 2019 para facilitar a criação de ambientes mais favoráveis à Pesquisa e Desenvolvimento. Quanto à segunda premissa verificou-se que dentro do ecossistema de inovação e do empreendedorismo estão os principais responsáveis pela multiplicação da inovação e do empreendedorismo no Brasil, a força da sua interação potencializa a produção de novos conhecimentos geradores de valor. Como principais resultados conclui-se que mesmo com as avaliações quantitativas de apoio à inovação serem sempre positivas, o Brasil não é empreendedor suficiente, pois não consegue avançar, problemas na qualidade regulatória, com alta tributação, instabilidade política, nas condições de infraestrutura, no ambiente de negócios, falta de recursos financeiros e humanos, deficiência na gestão, falta de investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação e falta de estímulo ao empreendedorismo, são barreiras que reduzem a capacidade de geração de resultados inovadores no País. Contudo, para ser um país empreendedor, o Brasil precisa não somente eliminar todas estas barreiras, mas principalmente investir na promoção da cultura da inovação e do empreendedorismo, para que seja possível moldar as pessoas responsáveis por gerar o País.