Contratação de serviço de limpeza em uma universidade pública federal com foco no resultado: do padrão ao personalizado - DIAS, Leilyanne dos Santos (2019)
A presente pesquisa trata da contratação de serviço de limpeza na Administração Pública Federal, regulamentada pela Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5/2017 (IN). A pesquisa foi delimitada em aspectos relacionados à produtividade por trabalhador e ao instrumento de avaliação do serviço e pagamento com base no resultado. Embora a IN estabeleça índices de produtividade mínimos e máximos, eles são genéricos e não adaptados a tipologia das edificações e padrões de uso de cada prédio. A IN sugere que cada instituição adote seus padrões, mas não aborda como essa personalização deve ser realizada. Diante disso, gestores acatam os padrões genéricos da norma, o que pode resultar em contratações antieconômicas e ineficientes para a Administração Pública. No que concerne ao Instrumento de Medição de Resultado (IMR), mecanismo utilizado para medir os níveis esperados de qualidade do serviço e ajustar o pagamento conforme o resultado, a norma também apresenta um modelo genérico. Por falta de parâmetro, os serviços e as rotinas são descritos de forma detalhada pela contratante e a empresa contratada apenas cumpre o roteiro traçado. A contratante não define os resultados esperados e desse modo, a fiscalização dos serviços não é direcionada para a qualidade. Diante deste cenário, no qual a IN determina que se faça, mas não especifica como, este trabalho apresenta duas propostas de intervenção que personalizam os índices de produtividade e a construção de um instrumento de avaliação baseado na qualidade do serviço, aplicados ao caso da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). Ao adotar índices de produtividade personalizados, considerando as peculiaridades e necessidades de cada espaço, espera-se que a contratação seja mais justa para ambas as partes, inclusive com custo mais baixo para a contratante, conforme mostra a pesquisa. A segunda proposta é um IMR, que permite avaliar a qualidade do serviço com foco no resultado esperado, vinculando o pagamento aos resultados alcançados pela contratada. O IMR proposto possui parâmetros simples que facilitam a atuação do gestor/fiscal. O modelo proporciona transparência e eficiência: o foco do contrato é a qualidade da limpeza e não a descrição detalhada das tarefas a serem realizadas ou mesmo o número de profissionais terceirizados na tarefa. O fiscal tem critérios simples para avaliar o serviço executado e a empresa contratada sabe exatamente o que é esperado.