A qualidade da Educação Superior nos instrumentos normativos sobre o SINAES - MARCHESI, Tatiana de Souza Figueiredo (2016)
Esta dissertação analisa a legislação brasileira atinente à avaliação da Educação Superior, com foco na qualidade. Investiga seu contexto sócio-histórico, os personagens que participaram da elaboração de suas normas, pautando-se na linha teórica e metodológica da Análise Textual dos Discursos (ATD), com a intenção de compreender os princípios e as finalidades da avaliação, visando a contribuir com o entendimento dos profissionais da Educação sobre o assunto e o aprimoramento da qualidade da Educação Superior. A área de pesquisa é “Fundamentos da Educação” e a linha de pesquisa, “Fundamentos e Práticas Educacionais”, cujo estudo e investigação se dá a partir de bases epistemológicas da pesquisa em Educação, associando o processo educacional com áreas e temas abrangentes do conhecimento científico, como Linguagem e Direito. Escolhemos o corpus tendo como base a legislação federal vigente que trata da avaliação da e na Educação Superior, desde a Constituição Federal de 1988 (CF/88) e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996, que suscitaram a necessidade de garantir a qualidade do ensino e avaliar a Educação Superior; a Lei do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e o atual Plano Nacional de Educação (PNE), que trouxe metas e estratégias para o aprimoramento da avaliação no decênio 2014 a 2024. O objetivo geral é compreender os efeitos de sentido de algumas construções linguísticas e ideológicas presentes nas normas referentes à avaliação da Educação Superior, principalmente no que tange à qualidade na Educação Superior. Objetivamos, especificamente, contribuir para o aprimoramento do entendimento dos profissionais da Educação Superior quanto ao SINAES, seus objetivos, finalidades, formas de avaliação e quais melhorias proporcionam aos profissionais da Educação Superior, como docentes e técnicos-administrativos, aos estudantes e à comunidade. Buscamos nas análises elementos das categorias definidas na ATD, por Jean-Michel Adam, cujos resultados nos levaram a concluir que os fundamentos e princípios legais apresentados pelos instrumentos normativos são essenciais para o desenvolvimento da Educação Superior, inclusive para a formação docente, garantindo a sua qualidade, desde padrões mínimos até a possibilidade de sua melhoria.