Adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto: perfil sociodemográfico e perspectivas de futuro - HENRIQUES, Patricia Jacome (2021)
Esta pesquisa tem como objetivo descrever os aspectos sociodemográficos e compreender perspectivas de futuro dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade na cidade de Uberaba – MG. Trata-se de um estudo de campo, com uma amostragem não probabilística de cunho quantitativo e qualitativo. Para o estudo 1, foram coletados os dados sociodemográficos de 65 adolescentes que estiveram em cumprimento de medidas socioeducativas na referida cidade no ano de 2019 e início de 2020. Tais dados foram coletados através dos prontuários e tabulados. Os resultados estão apresentados na forma de tabelas e outras representações, como narrativas, que facilitam a interpretação e análise dos mesmos. No estudo 2, participaram 12 adolescentes que responderam a uma entrevista semiestruturada com cinco questões abertas. As respostas foram analisadas por meio do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). A técnica DSC se utiliza da teoria das representações sociais para construir um discurso único que reporte ao pensamento coletivo. Considerando que não existe na cidade estudo que avalie os aspectos sociodemográficos ou projetos de futuro dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, o presente estudo é relevante para o mapeamento dos fatores de riscos que facilitam a entrada desses sujeitos no contexto de infração e com isso a proposição de políticas públicas voltadas diretamente para a diminuição desse percentual. Os projetos de vida, considerados fatores de proteção, contribuem na prevenção ao ato infracional na medida que oferecem novas possibilidades para os sujeitos. Os resultados encontrados no estudo 1 são similares a estudos análogos a este. Encontrou-se, na maioria, adolescentes do sexo masculino, com idades entre 16 e 18 anos, que não concluíram o ensino fundamental, com importante defasagem escolar, provenientes de famílias de baixa renda, inseridos no mercado informal de trabalho e que fazem ou fizeram uso de alguma droga. Em conjunto, os resultados do estudo 2 confirmam quanto o futuro é influenciado pelas condições socioeconômicas e culturais presentes nos contextos em que os adolescentes se desenvolvem. Oportunidades surgem através das condições sociais concretas que a família e a comunidade oferecem. Assim, os projetos revelados pelos adolescentes acabam se apresentando como sonhos inalcançáveis, difíceis de serem realizados e que acabam os mantendo na condição de exclusão social que vivem. Conclui-se que é necessário que Estado e sociedade abram os olhos e enxerguem, de fato, quais as necessidades dessa população.