A proposta de uma escola cidadão no Município de Uberaba: permanências e alterações entre os anos de 1993 e 2016 - ANDRADE, Vinícius Borges de (2017)
A proposta da Escola Cidadã, inicialmente Escola Pública Popular, surgiu no final dos anos 80 e tem seus princípios fundamentados nas ideias de Paulo Freire. A Escola Cidadã fundamenta-se na proposta de uma educação na e para a cidadania, objetivando a formação de cidadãos críticos, criativos e solidários, tornando a sociedade mais justa, humana e equitativa. Esta proposta se fundamenta em quatro princípios: gestão democrática, comunicação direta, autonomia da escola e avaliação permanente do desempenho escolar. Este estudo propõe uma reflexão sobre as transformações ocorridas na proposta pedagógica de implantação de uma Escola Cidadã no município de Uberaba (MG) entre os anos de 1993 a 2016. A hipótese que norteia este trabalho é a de que essa proposta teve três grandes fases de elaboração: o primeiro momento teve seus princípios ideológicos baseado nas concepções freiriana de educação; no segundo momento, essa proposta assumiu um posicionamento neoliberal de educação; no terceiro momento, este mais contemporâneo, a proposta educacional manteve seus princípios pautados nas ideias de Paulo Freire, mas ideologicamente, um posicionamento neoliberal. A primeira etapa do estudo foi a análise dos princípios que fundamentam a Escola Cidadã, assim como a noção de cidadania nas sociedades humanas ao longo da História. A segunda etapa, foi o levantamento dos conceitos e estrutura presentes nos documentos que fundamentam a rede de ensino municipal em Uberaba desde o ano de 2000 que vigoram até os dias atuais. A análise destes documentos segue princípios teóricos pautados nos estudos realizados por Michel Foucault e Mikhail Bakhtin, e tem por objetivo compreender a construção dos discursos presentes nos documentos, as alterações e permanências presentes nestes discursos no decorrer do período histórico analisado (1993 a 2016). Para a realização desta análise, nos apropriamos dos conceitos de saber, poder, discurso, sujeito e ideologia desenvolvidos pelos autores, identificando como estes conceitos se configuram nos documentos analisados. Por fim, analisamos os movimentos de resistência e sujeição decorrentes da relação saber, poder e sujeito presentes nos discursos dos documentos oficiais e como esta relação influenciou as mudanças ocorridas na proposta da Escola Cidadã no município de Uberaba.