Violência sexual e a correlação com iniquidades sociais e sanitárias, 2016 - KATAGUIRI, Lidieine Gonçalves (2017)
A violência sexual é considerada um importante problema de saúde pública devido à alta prevalência, caracterizada por qualquer ato sexual ou tentativa do ato sem consentimento explícito, praticados por qualquer pessoa independente da relação com a vítima, em qualquer cenário, incluindo, mas não limitado ao ambiente do lar ou do trabalho, em relação de poder abusiva ao envolver pessoas com poderes desiguais de conhecimento, maturidade, força física, recursos e estratégias. Este estudo teve como objetivos descrever o perfil epidemiológico dos casos de violência sexual notificados no estado de Minas Gerais no ano de 2016, segundo sexo e faixa etária; calcular a incidência de violência sexual, razão de sexo por faixa etária e completude das variáveis; identificar indicadores de contexto sociodemográfico, econômico e de cobertura/estratégia dos serviços de saúde em municípios do estado Minas Gerais e verificar a correlação entre a incidência de violência sexual. Trata-se de um estudo transversal, quantitativo e retrospectivo. O estudo foi desenvolvido com a utilização do banco de dados secundários do SINAN, fornecidos pela Secretaria do Estado de Saúde (SES)/MG, referentes às notificações de violência sexual em 2016. Para análise dos dados, utilizou-se estatística descritiva, cálculos das taxas incidência de violência sexual e razão de sexo e coeficiente de correlação de Spearman. Em Minas Gerais em 2016, houve 1996 casos notificados de violência sexual, a média de completude das variáveis analisadas foi de 85,1%, houve predomínio em mulheres (85,4%), faixa etária 10 a 14 anos (21,5 %), raça parda (38,2 %), com escolaridade de 5ª a 8ª série incompleta do ensino fundamental (15,1%), e agressores conhecidos das vítimas (58,9%). A taxa de incidência de violência sexual por sexo (feminino/ masculino) segundo faixa etária variou de 3,30 (na faixa etária de 0 a 9 anos) a 22,07 (na faixa etária ≥ 60 anos). A profilaxia de doenças sexualmente transmissíveis foi realizada em 30% dos casos, e a contracepção de emergência em 18,6%. Os indicadores sociodemográficos, econômicos e de cobertura dos serviços de saúde identificados foram: cobertura de agente comunitário de saúde, cobertura daestratégia de saúde da família, IDHM (renda, longevidade e educação), índice de Gini e taxa de analfabetismo, sendo que apenas esta última tem correlação positiva com a taxa de incidência de violência sexual. Ao analisar a associação entre o perfil sociodemográfico e de exposição das pessoas que sofreram violência sexual em relação ao agressor verificou se o agressor/padrasto foi associada a escolaridade de 0 a 4 série, raça parda e local de ocorrência a residência; o agressor/pai foi associado ao local de ocorrência ignorado, seguido do local de ocorrência residência, faixa etária de 0 a 9 anos, sexo masculino, que não sofreram violência física ou psicológica, em municípios de 200 a 500 mil habitantes. E o agressor desconhecido foi associada às mulheres brancas com 15 anos ou mais de idade, escolaridade da 5ª série até o ensino superior, a violência sexual não se repete mas foi utilizada violência física e a situação ocorreu em via pública. A violência sexual requer atenção especial dos pesquisadores, governantes e de toda a sociedade, para que haja mudança nesta realidade lamentável. Os serviços de saúde devem otimizar as ações que envolvem o processo de notificação dos casos e a articulação com a rede de assistência e proteção às vítimas. Atenção especial deve ser dada à profilaxia pós exposição nos casos de violência sexual, especialmente os casos primários e agudos.