RACISMO ESTRUTURAL: trajetórias de vida de pessoas negras em situação de rua na cidade de Santos/SP - Rocha, Valdivina Francisca de Jesus e [UNIFESP] (2021)
Essa é uma produção teórico prática que informa e faz uma crítica à política de população em situação de rua, a partir de uma reflexão sobre o racismo estrutural e institucional que atravessa essa população. Uma população que vem se constituindo à margem da sociedade, desde a abolição inconclusa que em 14 de maio de 1888, joga pessoas na rua depois de quase quatrocentos anos de trabalho forçado. Este estudo buscou aprofundar uma reflexão sobre a temática. Discutiu-se e se analisou a incidência do racismo, que é um dos elementos determinantes que normaliza a sociedade a partir de mecanismos estruturais das condições sociais, econômicas, políticas e ideológicas que servem como sustentação da desigualdade racial e social. Nessa perspectiva, foram analisadas as trajetórias de vida de homens e mulheres negras em situação de rua na cidade de Santos/SP. Pessoas que, no seu constituir-se como sujeitos, foram marcadas por vários tipos de violências, pobreza e preconceito, negligências, (in)visibilidades. Essa é uma herança do colonialismo, em que o europeu sequestrou povos africanos de seus territórios, desumanizou-os e os vendeu como força de trabalho escravizada para produção de riquezas na acumulação primitiva de capital. A revisão teórica foi realizada a partir de autores que tratam dos temas (Abdias do Nascimento, Aline Sicari, Aníbal Quijano, Clóvis Moura, Deivison Faustino, Frantz Fanon, Lélia Gonzalez, Grosfoguel, Maria Lucia Silva e Silvio Almeida), com foco nas relações étnico-raciais, pessoas em situação de rua e políticas públicas voltadas à inclusão social desses sujeitos. A metodologia utilizada foi de abordagem qualitativa e a produção de dados foi realizada por meio de pesquisa documental: Censos Nacionais de 2007/2008 e 2015; Censos da Cidade de São Paulo, de 2015 e 2019; Censos da Cidade de Santos, de 2013 e 2019; produção de narrativas de cinco pessoas negras em situação de rua, que têm como estadia a região do Mercado Municipal da cidade de Santos, e produção de diários de pesquisa. No estudo, buscou-se dar visibilidade à população em situação de rua, violada nos direitos fundamentais à vida, propiciando dados que auxiliem a promoção e democratização do acesso às políticas públicas: saúde, trabalho, habitação, educação e justiça. Partiu-se do pressuposto de que o racismo estrutural é um dos determinantes sociais que contribui para que pessoas negras estejam em maioria em vivências de rua. Observou-se que a compreensão do racismo é um aspecto que não é visto com clareza pelas pessoas negras que vivem na rua. Contudo, destaca-se que durante o estudo foi possível perceber que a trajetória de vida dessas pessoas é atravessada pelo racismo estrutural e institucional, mas os narradores não veem o racismo como um problema que possa ter contribuído para chegar à situação de rua.