Custo aluno do Programa Escola de Tempo Integral em Mogi das Cruzes/SP - Paula, Kennedy José de (2023)
O ensino em tempo integral requer maior aporte de recursos financeiros que o ensino em tempo parcial e, no Brasil, muitas das propostas de ensino em tempo integral foram marcadas por rupturas e descontinuidade. A Meta 6 do Plano Nacional de Educação 2014-2024, Lei nº13.005/2014, propõe a ampliação da oferta de vagas em tempo integral na Educação Básica para alcançar 50% de escolas e 25% de alunos, implicando em maiores investimentos de recursos financeiros. Assim, com a finalidade de contribuir com o conhecimento e o debate sobre o financiamento da escola em tempo integral, nesta pesquisa estudamos o financiamento da proposta de educação integral em tempo integral da rede municipal de Mogi das Cruzes. Criado em 2009, o Programa Escola de Tempo Integral (ETI) possui 14 anos de funcionamento e atualmente (2023) conta com 30 escolas, atendendo aproximadamente 10 mil alunos no Ensino Fundamental. Queremos saber se o município de Mogi das Cruzes consegue arcar com o custo da ampliação da jornada de tempo integral para toda etapa do Ensino Fundamental. O objetivo da pesquisa é analisar o financiamento do programa, dimensionar o custo aluno desta experiência de ensino no ano de 2019 (último ano antes da pandemia), tendo em vista uma compreensão da concepção de educação integral do programa e como ele está sendo implementado. Sobre educação integral e experiências de escola em tempo integral dialogamos com os trabalhos de Paro (1988), Cavaliere e Coelho (2002), Coelho (2009), Cavaliere (2007, 2009 e 2010) e Maurício (2014). Foi utilizada metodologia quanti-qualitativa, envolvendo análises estatísticas, estudo documental e bibliográfico. O cálculo do custo aluno pautou-se na metodologia do Custo-Aluno Qualidade (CAQ) desenvolvida por Carreira e Pinto (2007) e Campanha (2018). Conclui-se que o custo aluno em tempo integral é 33% superior a jornada parcial, e que com relativo esforço financeiro pode-se ampliar e atingir 50% das escolas do Ensino Fundamental. Entretanto, é preciso superar a proposta de “aluno em tempo integral”, bem como aprimorar a qualidade do Programa, que é inferior à proposta do CAQ.