A Coordenação Pedagógica no Sudeste Brasileiro: um diagnóstico dos aspectos legais que a regulamentam - Jimenez, Tatiane do Nascimento [UNIFESP] (2023)
A coordenação pedagógica abrange todos os níveis, etapas e modalidades da educação em âmbito nacional. Compreendendo que este exercício não se dá da mesma forma em todo Brasil e que a ampliação do escopo desta função está diretamente associada aos movimentos reformistas das últimas décadas, este trabalho procura realizar um diagnóstico dos documentos oficiais que regulamentam esta atividade nas redes estaduais de educação do sudeste do país com base na legislação vigente de cada sistema de ensino, observando suas similaridades, divergências, influências e retóricas destas reformas educacionais e da Nova Gestão Pública. Realizamos uma contextualização a respeito dos movimentos reforma dos últimos trinta anos e, em seguida, um breve histórico da coordenação pedagógica enquanto ocupação tal qual a conhecemos hoje. A partir das legislações recentes que delimitam este exercício foram analisados dados com relação à nomenclatura, formas de provimento, carga horária, pré-requisitos e atribuições desta função nas redes estaduais de educação do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, em diálogo com a produção científica já publicada neste contexto. Com base na legislação educacional para este profissional, foi possível perceber uma congruência no que diz respeito às expectativas de sua ação enquanto implementador e defensor das políticas de cada gestão estadual. Com relação a nomenclaturas, formas de provimento e pré-requisitos foi possível observar diferenças mais consistentes, com exigências mais ou menos rigorosas a depender da rede, podendo constar como cargo nos planos de carreira ou como função de exercício temporário. Em nenhum dos estados estudados este profissional tem atribuições formais expressivas do âmbito da formação docente no sentido de reflexões teóricas mais aprofundadas, tendendo a uma abordagem de metodologias e didáticas inovadoras.