PEDAGOGIA COMO CIÊNCIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL: (des)articulações entre epistemologia e práxis - Moreira, Jefferson da Silva [UNIFESP] (2023)
A tese apresenta resultados de investigação cujo objetivo geral foi analisar e explicitar as (des)articulações existentes entre as orientações oficiais que regulamentam os atuais cursos de graduação em Pedagogia no Brasil, por meio da Resolução CNE nº 01/2006, com as bases epistemológicas da Pedagogia como Ciência da Educação. Com efeito, elegeu-se o seguinte problema de pesquisa: quais as (des)articulações existentes entre as orientações oficiais preconizadas pela Resolução CNE nº 01/2006, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Pedagogia, com as bases epistemológicas da Pedagogia como Ciência da Educação? Para tanto, foi necessário: i) sistematizar teoricamente a trajetória histórica do curso de Pedagogia no Brasil e os pressupostos da Pedagogia como Ciência da Educação com base no Materialismo Histórico-Dialético (MHD); ii) analisar as significações construídas por coordenadores e professores-formadores de cursos de Licenciatura em Pedagogia do estado da Bahia ao estatuto epistemológico da Pedagogia como campo de conhecimento e suas possíveis contribuições para a formação profissional de professores e pedagogos; iii) identificar nos Projetos Pedagógicos (PPCs) e junto aos seus coordenadores se, e de que modo, ocorre o debate sobre a Pedagogia como campo de conhecimento no interior dos cursos pesquisados; iv) examinar o conceito de Pedagogia formulado por professores formadores e coordenadores dos cursos; v) analisar as possíveis distinções conceituais elaboradas pelos participantes da pesquisa entre a Pedagogia e as Ciências da Educação; vi) avaliar como os participantes da pesquisa percebem o debate epistemológico sobre a Pedagogia em relação às áreas de atuação profissional do pedagogo previstas nas DCNP (2006). Teoricamente, a investigação está respaldada em contributos do MHD, especialmente, as categorias historicidade, totalidade, contradição e práxis. Além disso, o estudo ancora-se nas produções de pesquisadores que defendem a especificidade epistêmica da Pedagogia como Ciência da Educação, tais como: Schmied-Kowarzik (1983); Estrela (1992); Franco (2008); Pimenta (2006); Pinto (2006); Saviani (2012) e Libâneo (2021). Realizou-se, assim, uma investigação teórico-empírica, de abordagem qualitativa, do tipo exploratória. O locus foram quatro cursos de Licenciatura em Pedagogia de universidades públicas do estado da Bahia. Assim, colaboraram com a investigação, os quatro coordenadores dos cursos pesquisados, além do total de quatro professores-formadores, por meio da realização de entrevistas semiestruturadas. Os dados empíricos produzidos foram analisados com base em princípios do referencial teórico-metodológico dos núcleos de significação (Aguiar; Ozella, 2013), além da análise documental sobre os PPCs e suas Matrizes Curriculares (MC). Os resultados evidenciam que nos PPCs e MC dos cursos pesquisados a discussão sobre a natureza epistemológica da Pedagogia como campo de conhecimento é embrionária. Por outro lado, os depoimentos dos entrevistados evidenciam densa fundamentação teórica sobre a Pedagogia e seu estatuto epistêmico. Eles reconhecem, entretanto, que o debate sobre a Pedagogia como campo de conhecimento no interior dos cursos de Licenciatura em Pedagogia é incipiente, o que resulta, muitas vezes, na falta de compreensão dos discentes sobre a complexidade do objeto de estudo da Ciência Pedagógica e em visões reducionistas sobre o campo profissional do pedagogo reduzido à docência. A realização da pesquisa teórica e empírica permite-nos afirmar que com a aprovação das DCNP (2006) a formação profissional do pedagogo está subsumida na figura do professor, tendo em vista as orientações restritivas dessa legislação e suas imprecisões teóricas e conceituais. Pontua-se, ainda, que as DCNP (2006) contribuíram, paradoxalmente, para o agravamento de problemas crônicos na formação profissional de professores e pedagogos e, consequentemente, para a redução da potencialidade teórico-prática da Ciência Pedagógica no Brasil. Portanto, sinaliza-se a urgência de Novas Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Pedagogia, as quais devem ser construídas em aderência com os fundamentos epistemológicos da área, o que poderá contribuir para o fortalecimento do seu campo disciplinar e a legitimidade do seu estatuto científico e profissional no contexto brasileiro.