Construção e desenvolvimento de indicadores de saúde mental: um estudo de caso - De Rossi, Aline Fernandes [UNIFESP] (2024)
Esta pesquisa teve como objetivo analisar o percurso de construção e desenvolvimento de indicadores de Saúde Mental em Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) na zona sul da cidade de São Paulo. O campo da atenção psicossocial no Brasil é marcado por disputas importantes na construção cotidiana da política pública nacional de Saúde Mental, sendo que, ao longo dos últimos 23 anos da Lei Federal 10.216, modelos substitutivos como os CAPS têm sido implantados como equipamentos estratégicos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Dessa forma, compartilhamos das referências que apontam que processos avaliativos poderiam superar a comparação de serviços substitutivos com serviços hospitalocêntricos, de acordo com a mudança assistencial na lógica de cuidado. Aponta-se, ainda, que o uso de indicadores em Saúde Mental é mais restrito quando comparado às outras áreas da saúde como a Atenção Primária e a Hospitalar. O processo metodológico da pesquisa foi qualitativo de caráter exploratório e do tipo estudo de caso, captando a experiência de um fazer por meio da observação participante. Realizou-se consulta às fontes documentais produzidas nos CAPS e em documentos técnicos oficiais. Os dados foram analisados sob os referenciais teóricos da avaliação, da reabilitação psicossocial e da cogestão. Como resultado, produzimos narrativas sobre a experiência de construção de indicadores em duas fases: a primeira, iniciada em 2020 por um grupo formado por representantes do Colegiado Local de cada CAPS, mostra o desenho de indicadores comuns e específicos de cada serviço. A segunda, iniciada em 2022 por diferentes atores, focou na elaboração de um indicador de desfecho – nomeado como indicador de reabilitação psicossocial. Discutimos a participação de trabalhadores da assistência na produção da gestão compartilhada e na circulação de saberes, apontando aproximações e limites da cogestão. Concluímos que, no cenário deste estudo de caso, houve a tentativa de utilizar indicadores como métricas que encerram em si a interpretação de uma realidade, demonstrando uma lógica de gestão direcionada aos resultados e ao desempenho. Contudo, entendemos que houve um esforço em operacionalizar conceitos a partir das discussões sobre atenção psicossocial entre as equipes e, nesse sentido, existem perspectivas possíveis no campo da avaliação para a construção de elementos que forneçam condições de revisar e fortalecer a assistência em Saúde Mental no SUS.