Estudo da resiliência urbana do município de Diadema (SP) em relação aos impactos das mudanças climáticas - Santos, Alexandre Gregorio dos [UNIFESP] (2021)
A mudança climática global em curso tem, entre suas principais consequências, o aumento da frequência de eventos extremos, tais como ondas de calor, secas e inundações. Esses eventos, ao ocorrerem, afetam os grupos sociais de maneira desigual, atingindo de forma mais intensa aqueles que vivem em condição de vulnerabilidade socioambiental. Para enfrentar os efeitos decorrentes da mudança climática associada ao aquecimento global, é importante que as cidades aprimorem a sua resiliência, ou seja, busquem reduzir as vulnerabilidades de modo a desenvolver capacidade de adaptação. Considerando essa perspectiva, o objetivo desta pesquisa foi caracterizar o nível de resiliência do município de Diadema (SP) quanto à ocorrência de eventos extremos relacionados a mudanças climáticas, considerando a capacidade institucional, vulnerabilidade socioambiental e as políticas públicas de enfrentamento das mudanças climáticas incidentes no município. Para análise da resiliência do município em relação aos aspectos institucionais, aplicou-se o Índice de Resiliência de Cidades (IRCi), mediante preenchimento de formulário mediante realização de entrevistas com técnicos de secretarias municipais. Para avaliar a vulnerabilidade socioambiental local, realizou-se levantamento bibliográfico dos indicadores sociais e ambientais para a área de estudo e elaborou-se o mapa de vulnerabilidade socioambiental, com a sobreposição de dados do Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS) relativos à suscetibilidade a movimentos gravitacionais de massa e a inundações, com a indicação de áreas prioritárias para a gestão de riscos de desastres. Para a identificação das políticas públicas, ações e estratégias de enfrentamento previstas pelo poder público local para os riscos socioambientais atrelados às mudanças climáticas foi realizado levantamento bibliográfico. Obteve-se o IRCi de 0,73, ou seja, em relação aos aspectos institucionais, Diadema está com 73% do valor ideal, o que significa que o município não é resiliente em todos os aspectos. Entretanto, com conhecimento de suas fragilidades apontadas pela aplicação do índice, é possível buscar melhorias, especialmente na criação e fortalecimento do conselho de defesa civil, Nudecs e maior abrangência das despesas com projetos de gestão de riscos de desastres. A vulnerabilidade socioambiental do município foi apresentada em mapas com a localização das áreas juntamente com registro de fotos, apontando-se áreas que podem se tornar prioritárias para a gestão de riscos de desastres, localizadas nos bairros de eldorado, Inamar e Piraporinha. Foi possível avaliar que Diadema possui dois instrumentos principais: o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil (Plancon) e o Plano Municipal de Redução de Risco (PMRR), além de políticas setoriais que contribuem para ações de mitigação e adaptação, principalmente em áreas de precariedade urbana e de riscos. Como base nos resultados obtidos, recomenda-se que o município mitigue as fragilidades apontadas pelo IRCi, com atualização do Plancon e do PMRR. Diadema apresentou pontos positivos a serem continuados e aperfeiçoados, tais como os programas setoriais que contribuem com ações de mitigação, adaptação e melhoria da qualidade de vida das populações, os programas de drenagem urbana, riscos urbanos e ambientais do consorcio ABC. Sugere-se também maior integração e participação da população, principalmente para a elaboração do Plano de Enfrentamento às Mudanças Climática do Município.