O Estado Novo (1937-1945) como o advento da "verdadeira democracia" no Brasil: uma análise do conceito de democracia autoritária em Oliveira Vianna, Azevedo Amaral e Francisco Campos - Serpa, Vinicius Chiovatto [UNIFESP] (2024)
Esta dissertação busca compreender qual foi o discurso mobilizado por atores políticos dos anos 1930 para realizar a defesa do Estado Novo (1937-1945) como a efetivação da “verdadeira democracia” no Brasil. A pergunta que guia a pesquisa é: “Qual é o significado do termo democracia autoritária tal como foi defendido por Oliveira Vianna, Azevedo Amaral e Francisco Campos logo após o advento do Estado Novo no Brasil?”. Democracia autoritária é o termo utilizado por Oliveira Vianna, Azevedo Amaral e Francisco Campos para definir um regime autoritário e democrático. A abordagem escolhida para lidar com o conceito de democracia se baseia nos “conceitos políticos essencialmente contestados”. Deste modo, em vez de se afirmar o que é a democracia e confrontar com os argumentos analisados, investiga-se os usos feitos, a fim de observar as disputas políticas existentes nos conceitos empregados. Oliveira Vianna, Azevedo Amaral e Francisco Campos pertencem ao campo do pensamento político autoritário brasileiro dos anos 1930, sendo assim, utiliza-se a abordagem da polissemia dos conceitos para compreender o significado de autoritarismo no período pesquisado. Posto isto, o primeiro capítulo traz o contexto histórico e político da primeira metade do século XX, com ênfase no tema da crise do liberalismo e da ascensão dos regimes autoritários e fascistas. No segundo e no terceiro capítulos, discorre-se, respectivamente, sobre as críticas feitas por Oliveira Vianna, Azevedo Amaral e Francisco Campos ao liberalismo e à experiência política do Brasil sob este ideário e sobre o significado de democracia autoritária. Em linhas gerais, estes autores se empenharam em retirar da democracia o que entendiam serem “técnicas liberais” – separação de poderes; eleições periódicas; sufrágio universal; partidos políticos; federalismo –, enquanto o autoritarismo diz respeito ao reforço da autoridade do Estado. Logo, democracia autoritária abrange o desejo por um Estado forte e centralizado, guiado por um líder que represente os anseios do povo. Vargas encarnou este líder carismático, ao mesmo tempo em que o Estado Novo desempenhou o Estado forte e centralizado. Este significado de democracia – a democracia autoritária – teve protagonismo em um momento da história do país. A fim de encontrar desdobramentos no tema, nas considerações finais são arriscadas novas hipóteses, sobretudo se este significado de democracia é uma ideia “morta” ou se ainda conserva algum sentido para a política nacional.