A política nacional e a rede de cuidados à pessoa com deficiência no SUS: contextos de influência e de produção de textos - Kielmann, Samara [UNIFESP] (2024)
Objetivo: Analisar os contextos de influência e de produção de texto da Política Nacional e da Rede de Cuidados às Pessoas com Deficiência no SUS. Método: A pesquisa tem caráter qualitativo. Foi desenvolvida por meio de revisão de literatura, análise de documentos e entrevistas com atores-chave que participaram da formulação da Política Nacional e da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (PCD). A análise teve como principal referência a Abordagem do Ciclo de Políticas desenvolvida por Ball e Bowe, uma abordagem crítica ao modelo estruturalista, flexível e não linear. Resultados e discussão: Os principais resultados apontam para uma Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência (PNSPCD) prescritiva e com pouca participação do movimento social em sua produção. Tem como influência o modelo biomédico da deficiência, a reabilitação como única forma de cuidado e evidencia as instituições filantrópicas enquanto principais responsáveis pela agenda e assistência às Pessoas com Deficiência. Já a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPCD) apresenta maior influência do modelo social da deficiência e forte influência da Convenção Internacional dos Direitos da PCD, especialmente em relação ao conceito definidor de PCD. A rede de cuidados induz uma discussão mais ampla sobre cuidado e destaca a reabilitação enquanto parte de um processo maior e mais complexo que privilegia a participação do usuário no seu cuidado. Estabelece os Centros Especializados em Reabilitação (CER) como principal local de cuidado deste público, mas o coloca como matriciador da rede de atenção à saúde. Considerações finais: A abordagem do ciclo de políticas de Ball e Bowe contribui para a análise de políticas públicas de saúde na medida em que é um método de campo aberto e que provoca a reflexão sobre desconstrução de conceitos e certezas e induz engajamento crítico. A PNSPCD foi importante porque deu visibilidade ao tema à época de sua formulação. No entanto, possui muitas questões a serem superadas. A RCPCD se apresenta com a intencionalidade de ampliar acesso e fortalecer a integralidade do cuidado.